Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1051 sejam idênticos (art. 337, §2º, do CPC). 9º) A COMURG se compromete em não contratar mais A Ata de reunião de mediação realizada na Superintendência trabalhadores comissionados em massa, fazendo a comunicação Regional do Trabalho e Emprego entre representantes do das contratações necessárias ao Sindicato; SINDICADO DOS EMPREGADOS DE EMPRESSAS DE ASSEIO

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1.060/50 que exige tal declaração. 289 protelar o feito. Considerando a FLAGRANTE OMISSÃO e, pretendendo que o item Poder-se-ia, ainda, citar o Art. 790, §3º, da CLT, que faculta aos constante da alínea "e" fosse julgado, a recorrente opôs novos juízes do trabalho conceder, a requerimento ou de ofício, em embargos de declaração, apontando mais uma vez a FLAGRA

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região "digitalizadas". 341 DA INSURGÊNCIA(CLT, ARTS. 893 II E 895, I) DO(A) DESVALIDO(A)(CLT, ART. 3º.) Consta da reivindicação que desencadeou o processo(CLT, Art. 840, §1º) solicitação expressa propensa ao usufruto do benefício da DA INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO E COMPLEMENTO DE justiça gratuita, onde o(a) pretendente(CLT, Art. 3º), sob as penas FUNÇÃO NA BASE

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 135 Pelo exposto, conheço do Recurso Ordinário da Ré bem como das contrarrazões do Autor e dou-lhe parcial provimento a fim de RECORRIDO: AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS SA declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Origem para reabertura da instrução RELATORA: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES processual, colhendo-se a oiti

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 165 radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo Telecomunicações" (entre outros: in Jornal Trabalhista, Brasília, 27 eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, (1310): 5-7, fev. 2010). sons ou informações de qualquer natureza. Essa é a atividade principal, a atividade-fim, de empresa dessa espécie. Portanto, provejo o apel

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 198 Inerentes no setor de telecomunicações, assim como o de energia Aduz que as atividades do reclamante não estão inseridas na elétrica, são atividades passíveis de terceirização, e, no caso em estrutura organizacional da recorrente, que foi contratada discussão, dentre outras, a venda e/ou locação de aparelhos diretamente pela 1ª reclamada, eis que esta possui

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 367 processual, formada dentro do processo em tramitação, formulando DECIDO: esse pleito de direito substancial. Recurso ordinário provido, nessa parte, para eximir o reclamante do pagamento da parcela em 1 - DO CONHECIMENTO epígrafe.1 Conheço dos embargos declaratórios interpostos, por atendidos os SANÇÃO PREVISTA NO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. pressupostos da te

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 26056 De fato, a indústria sucroalcooleira que apenas adquire matéria- primeira reclamada em 14 de abril de 2016... para trabalhar como prima de produtor rural que a produz e comercializa livremente não Tratorista nas roças da segunda reclamada" (ID 6ba14e9 - Pág. 2). responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas do E, considerando que a 1ª ré deixou

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 responsabilidade dos fornecedores, o plantio, o corte e o transporte 26065 para a Recorrente" (ID e510383 - Pág. 5). da cana de açúcar. Primeiramente, alegou o autor, na inicial: "foi contratado pela De fato, a indústria sucroalcooleira que apenas adquire matéria- primeira reclamada em 14 de abril de 2016... para trabalhar como prima de produtor rural que a produz

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 275 submetida a outra cirurgia em agosto/2015, afastando-se Essa presunção de veracidade também consta do item III do novamente por 30 dias. Enunciado nº 2 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, organizada pela ANAMATRA e pela ENAMAT, Em janeiro/2015 a autora foi guindada ao cargo de Coordenadora verbis: dos setores administrativo e f