10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 11 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70412, DECIDE Exonerar o servidor LEONARDO LUCIO SANTOS, cadastro 970.088-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo TJ-FC-3. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 12 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70493, DECIDE Exonerar a servidora SUSETE OLIVEIRA VITAL SANTOS SILVA, cadastro 900.247-2, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo TJ-FC-3. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1130 71 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 47380/2014-0, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO
1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 2 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000458-15.2014.5.15.0897 PA e o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, em Sessão Administrativa realizada em 16 de outubro do corrente ano, R E S O L V E nomear o Excelentíssimo Senhor
SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2001/2019 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0004200-90.2019.4.04.8001, desta Seccional, RESOLVE: CONCEDER à servidora MAGDA MARIA JACQUES SASSI, cargo Técnico Judiciário, matrícula nº 10.707, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Seção Judiciária, ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 18/10/2019, com fundamento legal no art 3º da EC 47/2005. PUBLIQUE-S
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2023/02490, DECIDE Exonerar a servidora ANA PAULA LOUZADO CORDEIRO, cadastro 901.012-2, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, fazendo-a retornar à sua lotação anterior. GA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/00176, RESOLVE Designar o servidor ANTONIO BARRETO DANTAS JUNIOR, cadastro 800.664-4, para ter exercício na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Morro do Chapéu.
GRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0000907-15.2019.4.04.8001, desta Seccional, RESOLVE: CONCEDER à servidora FERNANDA RAMOS DA SILVA, cargo Técnico Judiciário, matrícula nº 10.518, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Seção Judiciária, ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 10/03/2019, com fundamento legal no art 3º da EC 47/2005. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Daniela Tocchetto Cavalheiro, Juíza Federal Diretora do
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70875, DECIDE Exonerar o servidor LUCAS LUIS COPPENS MOTTA, cadastro 968.387-9, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo TJ-FC-3. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 6 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/15875, RESOLVE Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE ARARIPIO BONFIM GUIMARAES, cadastro 902.268-6, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, da 1ª Vara dos Feitos Relati