10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n° TJ-ADM-2018/42573, RESOLVE Rerratificar o Decreto Judiciário disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 01 de novembro de 2018, para declarar que concedeu aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/48791, DECIDE Considerar designada a servidora KAILA BOMFIM CRISOSTOMO, cadastro 902.839-0, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Barre
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 28 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo n. TJ-ADM-2021/48909, DECIDE Considerar designada a servidora ARAINE XAVIER DOS SANTOS, Atendente de Recepção, cadastro n. 900.098-4, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Vara de Família, Órfãos, Su
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 12 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n° TJ-ADM-2021/27139, RESOLVE Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Escrevente de Cartório, cadastro nº 801.894-4, Classe B, Nível 24, Comarca de Nazaré, entrância
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 7 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n° TJ-ADM-2021/47627, RESOLVE Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANEUZA SANTANA SOUSA BARRETO, Oficiala de Justiça Avaliadora, cadastro nº 231.110-0, classe C, nível 31, Comarca de Santo Antônio
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 6 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/50339, CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 8002951-49.2019.8.05.0000, RESOLVE Converter, em definitiva, a nomeação de RAMON LUCAS SANTANA DE BRI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 18 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/38446, DECIDE Considerar designada a servidora FERNANDA GARCIA DE ALMEIDA, cadastro 969.977-5,para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, no
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 6 DECRETO JUDICIÁRIO Nº872, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a convocação de Juíza Substituta de Segundo Grau para Substituir Desembargadora O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/69351, DECIDE Revogar a convocação da Juíza Substituta de Segundo Grau ZANDRA A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.568 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.707, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 538 ADVOGADO: Onedson Carvalho da Silva Vistos, etc. 1. Considerando o pagamento total do crédito do Autor, conforme consta do processo eleito piloto das execuções, Processo nº 00054.2005.076.23.0-1, e inexistindo pendências de verbas acessórias, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, aplicado segundo autorização do artigo 76