10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 15 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/64528, DECIDE Exonerar o servidor LUIS GUILHERME MORENA REIS, cadastro 808.169-7, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo TJ-FC-3. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 15 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70849, DECIDE Nomear JOSE LEONARDO SILVA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo TJ-FC3, designando-o para ter exercício no Gabinete do Desembargador Josevando Sousa
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018072615315603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 138/2018 – São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2018 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUB
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/31494, DECIDE Revogar a designação do servidor RODRIGO PEREIRA ALVES, cadastro 904.197-4, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/25607, DECIDE Nomear a servidora CAROL CRISTINE VILLAR NUNES, cadastro 969.609-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, na 2ª Vara da Fazenda Pública da Com
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.248 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 6 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/72071, DECIDE Nomear a servidora DANIELA MOREIRA AUGUSTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da VicePresidência, símbolo TJ-FC-2, designando-a para ter exercício na 1ª Vice-Presidênc
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad. 1 / Página 6 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/16783, DECIDE Considerar exonerado, a pedido, o servidor DUILIO BENJOINO MATOS, cadastro 903.831-0, do cargo de Digitador do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipiaú, a partir do dia 25 de março de 202
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/25604, DECIDE Exonerar a servidora FRANC MEYRE VIEIRA XAVIER, cadastro 216.978-9, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 12 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/29414, DECIDE Revogar a designação a servidora CLAUDIA JOSEPHINI NERI MALTEZ DE SANTANNA, cadastro 901.972-3, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG. GABINETE DA PR
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 20 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70475, DECIDE Nomear ROBSON VILAS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo TJ-FC-3, designandoo para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Maria do Socorro Sant