10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 19 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/46968, RESOLVE Designar a servidora MARINA FONSECA ROCHA, cadastro nº 800.073-5, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e C
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/16798, CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8019801-81.2019.8.05.0000, DECIDE Converter, em definitiva, a nomeação de RAFAELA FEDERICO ALBUQUERQUE, habilitada em
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/05818, DECIDE Considerar designado o servidor GETULIO OLIMPIO GOMES FILHO, Subescrivão, cadastro n. 969.715-2, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Salvador
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 19 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/38986, DECIDE Considerar designado o servidor GUILHERME VIVEIROS LIMA, cadastro n. 970.019-6,para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Porto Seguro,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 25 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70494, CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos do Decreto Judiciário n. 412, de 24 de maio de 2022, DECIDE Designar a servidora ANA LIGIA FERNANDES RAMOS, cadastro 969.034-4, para exercer a Função G
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 15 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-COI-2022/16438, CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8020082-37.2019.8.05.0000, DECIDE Converter em definitiva a nomeação de MARCOS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, habil
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 2970 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84f31d4 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000954-45.2019.5.06.0145 RECLAMANTE LINDALVO JOSE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) RECLAMADO A
60 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 001201501808 001201501828 001201501834 001201501839 001201501859 001201501877 001201501885 001201501886 001201501887 001201501888 001201501892 001201501897 001201501898 001201501899 001201501900 001201501901 001201501917 001201501924 001201501926 001201501929 001201501940 001201501976 001201501998 001201502002 001201502003 001201502004 001201502006 001201502018 001201502022 001201502023 001201502024 001201502025 001201502051 00120150206
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.814 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.141/2019 – Onde-se lê: NOS DIAS 12 E 13.09.2019. Leia-se: NOS DIAS 11, 12 E 13.09
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 17 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/43889, DECIDE Considerar designada a servidora IABI BANDEIRA MACEDO, cadastro n. 969.899-0, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador, nos períodos