10.001 resultados encontrados para consta do processo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/14247, DECIDE Considerar exonerado, a pedido, o servidor LEONARDO GOMES DIAS, cadastro 969.240-1, do cargo de Técnico Judiciário Tecnologia da Informação, a partir do dia 21 de março de 2022. GABINETE DA PR
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 24 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/25010, DECIDE Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE SILVA MATOS, cadastro 969.429-3, para exercer suas atividades na Diretoria de Engenharia e Arquitetura. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/66794, DECIDE Designar o servidor BRUNO ALVES DE ALMEIDA, cadastro 970.259-8,para responder pelo cargo de Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras, no período entre 09/01/2023
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 28 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70413, CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos do Decreto Judiciário n. 412, de 24 de maio de 2022, DECIDE Designar a servidora MARIA CLARA JESUS REIS, cadastro 215.055-7, para exercer a Função Grat
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/60849, DECIDE Considerar designado o servidor GABRIEL DE ARAUJO DIAS, cadastro 969.883-3, para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível do I Cartório Integrado das Varas Cíveis
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 16 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/51326, DECIDE Designar a servidora CEMILDA FIRMINO DA COSTA, cadastro 805.726-5, para ter exercíciona Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 7 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2021/35104, DECIDE Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELTON DE SOUSA NOGUEIRA, Técnico de Nível Médio, cadastro 800.453-6, classe C, nível 28, Comarca de Salvador, entrância final,com fund
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 58 PORTARIA N.º 4527/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 29041/2016-5, RESOLVE TORNAR SEM EFEIT
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 11 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2021/05610, DECIDE Conceder aposentadoria voluntária à servidora DARLENE DE FATIMA MOREIRA PRATES, cadastro n° 802.232-1, Escrevente de Cartório, classe C, nível 25, Comarca de Anagé, entrância inicial,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 12 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/52859, DECIDE Considerar designada a servidora LUCILA VENTURA CRUZ, cadastro 501.928-1, para responder pela Coordenação de Gestão de Arquivo, em substituição ao titular, em usufruto de férias, no pe