10.001 resultados encontrados para consta dos autos - data: 22/11/2024
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1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 203 do reclamante, consoante dispõe a Súmula n. 338 do C. Tribunal agosto de 2011 não consta dos autos Superior do Trabalho, entendimento com o qual este Juízo coaduna: setembro de 2011 não consta dos autos "JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA outubro de 2011 16/9/2011 a 15/10/2011 f1acc61 - Pág. 6 assinado (incorporadas as Orientações Jurisprudenci
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 10695 DEVEM RECEBER CAPACITAÇÃO PROVIDENCIADA PELO 32- O SESMET promove atividades de conscientização, educação e EMPREGADOR E COMPATÍVEL COM SUAS FUNÇÕES, QUE orientação dos trabalhadores? ABORDE OS RISCOS A QUE ESTÃO EXPOSTOS E AS MEDIDAS Não consta dos autos. DE PROTEÇÃO EXISTENTES E NECESSÁRIAS, NOS TERMOS 33- A empresa oferece gratuitamente aos em
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1057 Processo 4002244-34.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcos Antônio Treviso Diante do exposto e mais do que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 285-A, do CPC. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, conforme dispost
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1056 Processo 4001903-08.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto e mais do que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 285-A, do CPC. Sem custas, despesas pr
184 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.051 ter acesso ao referido link. ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0700428-47.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Francisca Flores do Nascimento - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Intimo as partes para ciência de que o link da audiência consta dos autos e que deveram acessar o p
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para ter acesso ao referido link. ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070040334.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RECLAMANTE: Jorleiva de Araújo Silva - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Intimo as partes para ciência de que o link da audiência consta dos autos e que deveram acessar o processo para ter acesso ao referido link. ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚ
período alegado, todavia, não consta dos autos documento hábil a demonstrar que, de fato, o autor exerceu atividade sujeita a ação de agente nocivo, capaz de ensejar o reconhecimento da especialidade; - 30/11/1984 a 02/01/1985, laborado na empresa Montreal Engenharia S/A, onde teria exercido a função de mecânico de máquinas e equipamentos pesados. Resta comprovado nos termos do CNIS o labor no período alegado, todavia, não consta dos autos documento hábil a demonstrar que, de fato, o
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2565 422 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2021 ADV: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB 28119/CE) - Processo 0000420-06.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Benedita Messias Rodrigues - Assim sendo, considerando o que consta dos autos, determi
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1054 SAVINI - CrediPaulista Cooperativa de Crédito e Mutuo dos Servidores Publicos de SP - Diante do exposto e mais do que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I do CPC. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55 da Lei 9099/95
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1293 cópia do cartão CNPJ; título original (cheque, nota promissória, nota fiscal). - ADV: BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA (OAB 177162/SP) Processo 1007764-74.2015.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Classificados e Assinantes da Grande São Paulo Ltda ME - Telecomunicações