2.201 resultados encontrados para consta qualquer documento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 1037 custas legais. Em assim sendo, considerando que nos presentes autos não consta qualquer documento atestando o cumprimento de tal encargo, intime-se o causídico ora exequente para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, no valor total de R$ 27,65, que se refere a soma das guias Fermoju (R$ 19,50), guia Taxa Judiciária (R$ 2,90), guia DPC (R$ 2,33)
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 561 total de R$ 27,65, que se refere a soma das guias Fermoju (R$ 19,50), guia Taxa Judiciária (R$ 2,90), guia DPC (R$ 2,33) e guia FRMMP (R$ 2,92), atinente ao pedido de cumprimento de sentença formulado às fls. 103-108, e também relativo ao pedido de desarquivamento, no valor total de R$ 16,82, que se refere a soma das guias Fermoju (R$ 11,88), guia Taxa Judiciária (R$ 1,76), g
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 536 ADV: ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO (OAB 23106/CE) - Processo 0225398-85.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - REQUERENTE: Jose Lauro Braga Privado, Representado Por Hirlenajara Braga do N. da Hora Freitas - Vislumbro a possibilidade de julgamento antecipado da lide, por se tratar de hipótese prev
Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4038 122 Processo 0524111-22.2016.8.12.0001 - Habilitação - Cessão de Crédito Reqte: R.A. Vieira Bijuterias - ME - Reqdo: Ajax Augusto Mendes corrêa júnior - Luiz Carlos Giordani Costa - Maria Regina Rampazzo Giordani Costa - Banco do Brasil S/A ADV: GRISIELA CRISTINE AGUIAR COELHO (OAB 8358/MS) ADV: ANDRÉ LUIS WAIDEMAN (OAB 7895/MS) ADV
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1232 submetido a esforços físicos moderados com trabalho em altura, Nesse sentido tem decidido o nosso Regional (grifei): associado aos fatores de risco constitucionais apresentados pelo 'ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 118 DA LEI 8.213/91. reclamante. SÚMULA 378 DO TST. "II - São pressupostos para a concessão da Apesar da sintomatologia de taquicardia, palpitações
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1524 necessidade de realização de audiência tão somente para ratificar o que fora dito no Órgão Ministerial, tanto mais que neste momento em que deve difundir o distanciamento social e evitar aglomerações de pessoas desnecessariamente. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal de fls. 27/32, entabulado entre o Ministério do Estado do Pará e Marcelo Maia Russo Giestas, co
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1891 identificados no cadastro de bens apreendidos constante à fl. 201 para destruição. Belém/PA, 19 de outubro de 2020. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00032914120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/10/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:CARLOS
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1235 (...) tontura, dor precordial associada aos esforços físicos no Após ter sido submetido ao procedimento cirúrgico de ablação da ambiente de trabalho, com diagnóstico posterior de isquemia fibrilação atrial, retornou ao trabalho realizando as mesmas miocárdica transitória aos esforços físicos tem atividades laborativas, após o que evoluiu com sintomas d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 488 à parte beneficiaria do crédito. Expediente necessário. ADV: DIRCEU COSTA LIMA FILHO (OAB 19219/CE) - Processo 0145418-46.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Elfa da Silva Araujo - Feito arquivado. Eventual deferimento da gratuidade judiciária em relação à parte autora não isenta do
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 693 BRASIL NORTE NORDESTE LTDA, da Decisão proferida pelo MM. Reclamante confirmou o uso de creme protetivo. Discorda do valor Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão (PE), na qual arbitrado a título de honorários periciais (R$ 1.700,00). Alinha que foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados na não foi sucumbente no objeto da perícia. Enten