Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 298 Intimado(s)/Citado(s): Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado - MARFRIG ALIMENTOS S/A da decisão recorrida em 31/10/2016 (fl. ou Id. e212d27 ), ocorrendo a manifestação recursal no dia 08/11/2016 (fl. ou Id. 7d514e5 ). Portanto, no prazo estabelecido em lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Regular a representação processual (fl. o

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 458 manifestação recursal no dia 14/11/2016 (fl. ou Id. 4817bfc). Portanto, no prazo estabelecido em lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Regular a representação processual (fl. ou Id. 880ce16). Satisfeito o preparo (fl. ou Id. 314513a, 90afe5d, e001f5c, , , 8cd6f8b - juízo garantido ). Fundamentação PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRAB

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO 334 Portanto, no prazo estabelecido em lei. JUSTIÇA DO TRABALHO Regular a representação processual (fl. ou Id. b7f479b). Satisfeito o preparo (fl. ou Id. 4831d4f, d82c043, 4b638b7, , , 00f90f4- JUÍZO GARANTIDO ). Fundamentação PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Rescisória / Legitimidade Ativa Duração do Trabalho /

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 323 Intimado(s)/Citado(s): Portanto, no prazo estabelecido em lei. - MARFRIG ALIMENTOS S/A Regular a representação processual (fl. ou Id. 60ef6e5). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Satisfeito o preparo (fl. ou Id. e3c0886, c6873c1, 0e6a283, bd3add8). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fundamentação DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Rescisória / Legitimidade Ativa

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 2043 Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorizaç¿o ou em desacordo com determinaç¿o legal ou regulamentar: Pena - reclus¿o de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quin

Publicações Judiciais I ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002017-40.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: GROW JOGOS E BRINQUEDOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP2020440A, MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP1660200A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: VOTO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): Inexiste qualquer vício no aresto. O acórdão encontra-se sufic

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 708 ET - 0011847-02.2016.5.18.0005 EMBARGANTE: FINVEST MR FUNDO DE INVESTIMENTO EM INTIMAÇÃO DESPACHO ADVOGADO DO RECLAMANTE Vistos, etc... Considerando que em consulta aos autos principais (0010126Fica o reclamante intimado para tomar ciência dos embargos à 15.2016.5.18.0005), bem como no sistema BACENJUD não execução interposto pelo reclamado. Vista para, quere

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 518 Intimado(s)/Citado(s): Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado - MARFRIG ALIMENTOS S/A da decisão recorrida em 04/11/2016 (fl. ou Id. 800426a ), ocorrendo a manifestação recursal no dia 14/11/2016 (fl. ou Id. 8438601 ). Portanto, no prazo estabelecido em lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Regular a representação processual (fl.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1548 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001030-25.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO SEVERINO DA S

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2176 HORAS EXTRAS. QUANTIDADE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ SUSCITADA EM CONTRAMINUTA A julgadora da execução, com esteio nos esclarecimentos oferecidos pela Secretaria de Cálculos Judiciais, assim decidiu: Em contraminuta, o exequente postula a condenação do executado nas penas por litigância de má-fé, por atitude procrastinatória. "Quanto à quantificação de horas, in