Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 10742 fundamentação, o seguinte: adicional de insalubridade e reflexos; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77ab271 diferenças de horas extras e reflexos; horas extras e reflexos; proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: indenização do tempo suprimido de intervalo intrajornada. DISPOSITIVO Condeno a primeira reclamada a efetuar, ap

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 DESPACHO 14264 principal. De acordo com a Resolução nº 303/2019 do CNJ e com o Deverão as partes combinar entre si data e horário para a anotação, Provimento GP-CR nº 07/2019, deste E.TRT 15ª Região, doravante, dentro do prazo supra estipulado. todos os créditos deverão ser requisitados de forma autônoma, por Em caso de inércia da reclamada, deverá o r

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 3477 juízo”. Por sua vez, este Juízo juntou aos autos o rastreamento da INTIMAÇÃO notificação da ré, constando como data de entrega 25.08.2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf94343 (6bf5f9e). proferida nos autos. Analiso. DECISÃO Com a entrada em vigor da reforma, a exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada e

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 307 - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH proferida nos autos. Trata-se de ED aviados pela reclamada, alegando omissão quanto a compensação/dedução. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO DECIDO JUSTIÇA DO TRABALHO Nada a modificar ou alterar na decisão embargada, porquanto inexistir na decisão embargada qualquer omissão ou contradição, haja vista

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Agravo de petição conhecido e desprovido. 1020 obrigação da primeira reclamada proceder a baixa do contrato na CTPS, constando como data de saída 30/06/2017,sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitados a trinta dias, revertidas em RELATÓRIO: favor do autor, nos moldes determinados na sentença. 02.Em razão disso,o autor apresenta o pedido de reconsideração

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 436 Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/12/2017. Por fim, condeno a primeira reclamada a proceder a baixa na CTPS do trabalhador constando como data de dispensa 20-1-2016 Ademais, repise-se que restou mantida nestes autos a (computada a projeção do aviso-prévio indenizado), no prazo de 2 responsabilidade subsidiá

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1540 elementos caracterizadores do vínculo de emprego, pelo que pede a reforma da decisão para deferimento da assinatura da CTPS do Reclamante, constando como data de admissão 01/02/2016 e 2 - MÉRITO demissão em 01 de julho de 2016, com o devido pagamento das verbas contratuais (13º salário, férias com 1/3, descanso semanal A parte autora alega que impugnou os d

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1258 devido. As anotações acima devem ser feitas no prazo de 05 dias, a A parte juntou o contrato firmado com seu patrono (Id. 977e620 contar da notificação da juntada da CPTS aos autos pela - Pág. 4/5), no qual foi pactuado honorários advocatícios no reclamante, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a percentual de 30% sobre o valor econômico advindo da

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ORDEM PUBLICA E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL, B EM COMO INDEFIRO OS PEDIDOS DE FIANCA DOS AUTOS EM APENSO DE NUME ROS 201600171332 E 201600169036. EXPECAM-SE OS RESPECTIVOS MANDAD OS DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMINACOES DA PORTARIA CONJUNTA N 2 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E DA RESOLUCAO N 1 37 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONSTAND

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE HENRIQUE NEVES ALDEIA ALVES, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO I I E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDE M PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E POR IMPRESCIN DIBILIDADE DA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO , OBSERV