Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 18529-13.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS, JA QUALIFICADOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM P

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1355 1. RELATÓRIO 1. RELATÓRIO BANCO ITAUCARD S/A opôs Embargos de Declaração Id.c8b4b70 BANCO ITAUCARD S/A opôs Embargos de Declaração Id.c8b4b70 , em face do despacho de Id. c8b4b70, alegando erro material. Os , em face do despacho de Id. c8b4b70, alegando erro material. Os Embargos são tempestivos. Tudo visto e examinado, vieram os Embargos são tempestivos. T

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2875 determinar que os honorários periciais sejam pagos pela União no valor valor-limite de R$ 1.000,00 (mil reais). Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo para, condenando as reclamadas solidariamente, declarar a invalidade da dispensa ocorrida em 22.07.2013 e determinar a retificação da CTPS constando como data da dispensa o dia 17.03.2015; acrescer à CERTIDÃO

Publicações Judiciais ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ESTADO DE SANTA CATARINA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Tendo em vista a expressa anuência das partes aos cálculos de condenação acostados nos autos, homologo o acordo entabulado entre as partes para fins de pagamento. 2. Em observância ao disposto nos §§9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal, intime-se o executado para requerer a compensação, no precatório a ser expedido, de débitos líquidos e certos constituídos em se

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES(OAB: 160391/SP) 9403 Autor na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, constando como data do encerramento o dia 06de abril de 2017. Na Intimado(s)/Citado(s): hipótese de não-cumprimento da obrigação de fazer, no prazo - ABIDONNABY LIMA DA SILVA de05 (cinco) dias, condeno as Reclamadas ao pagamento de mu

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1208 Intimado(s)/Citado(s): TEL.: (92) 36272073 - EMAIL: [email protected] - UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S.A JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PROCESSO: 0000501-72.2018.5.11.0007 7ª Vara do Trabalho de Manaus RECLAMANTE: NANCILEIDE PINHEIRO BARBOSA Rua Ferreira Pena, nº. 546, esquina com Silva Ramos, Centro, RECLAMADA: UNIMED DE MANAUS EMP

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25793 Contra a sentença de fls. 366/368, integrada pela decisão de fls. 382/383, que julgou improcedentes os pedidos da presente ação, recorre a confederação autora (fls. 386/395), insistindo na cobrança Contribuição sindical rural de contribuição sindical rural. O MM Juízo a quo julgou improcedentes os pedidos sob os Apresentadas contrarrazões (fls. 404). segui

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2885 Logo, patente a integração e coordenação entre as demandadas e evidenciados nos autos elementos de coordenação e integração inter-empresarial das reclamadas, patente a existência do conglomerado econômico previsto no § 2.º do art. 2.º da CLT, impondo-se a condenação solidária das rés pela satisfação das obrigações advindas da sentença, com exceção da

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região recurso, por violação ao princípio da dialeticidade recursal, 3268 Acórdão suscitada pela primeira reclamada em contrarrazões, e, no mérito, dou parcial provimento ao apelo para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre a reclamante e a Provider Soluções Tecnológicas Ltda, reconhecendo o vínculo empregatício diretamente com o Itaú Unibanco S.A.,

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 13347 arcar com as despesas do processo. Acórdão No caso, o reclamante pleiteou na inicial o benefício (fl. 11, id a5de974) e trouxe aos autos a declaração de hipossuficiência econômica (fl. 51, id ed2aa72), pelo que faz jus ao benefício. Reformo, para conceder ao reclamante a assistência judiciária gratuita. 6. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma