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2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CURVELO/MG-MG, 11 de junho de 2020. 8109 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Obs.:Documento assinado eletronicamente pelo servidor da Vara do Trabalho de Curvelo/MG - Lei 11.419/2006. Fica V. Sª INTIMADA para: CURVELO/MG, 11 de junho de 2020. " Vistos, etc., Verificada a existência de evidente erro material na ata de audiência FLAVIA RODRIGUES VITA id 38
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 9884 Vistos. PODER JUDICIÁRIO Comprovados os levantamentos/recolhimentos, julgo extinta a JUSTIÇA DO TRABALHO execução. Arquem-se os autos definitivamente, conforme determinado no id. f9e8270. INTIMAÇÃO Dê-se ciência a reclamada que, no prazo previsto no art. 791-A, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 978b11d parágrafo 4ª, da CLT, poder�
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Denise Gomes da Silva DESPACHO Quanto à petição ID 7c88684 (fls. 143/144), defiro. Expeça-se novo alvará para soerguimento do FGTS pelo reclamante, constando como data de admissão 18/04/2002, em vez de 08/04/2002. 22243 Processo Nº ATOrd-1001417-40.2016.5.02.0321 RECLAMANTE MARCOS CALCHI ADVOGADO JOSE CARLOS APARECIDO CARDOSO(OAB: 263633/SP) RECLAMADO CRBS S/A ADVOGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 U, 28 DE ABRIL DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112387-18.2009.8.09.0130 ( 200901123875 ) AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCOS QUINTELA TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA ESTATAL, E POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A P
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 361 autora ser retificada para constar as datas acima. que percebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos Portanto, acautele a reclamante a CTPS aos autos, no prazo de 05 benefícios previdenciários do RGPS, CONCEDOà parte reclamante dias após o trânsito em julgado, devendo o reclamado, no prazo de o benefício da justiça gratuita, sem prejuízo de cus
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ACUSADO : LAYON PEREIRA TELES VITIMA : JOAO MANOEL DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO LAYON PEREIRA TELES E, DETERMINO A ANOTACAO DA FALTA GRAVE INDIC ADA NO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA/ATESTADO DE PENA A CUMPRIR , CONSTANDO COMO DATA BASE PARA PROGRESSAO O DIA 16.06.2015. APOS O CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL, NOV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE RICARDO SILVA DE LIMA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMINACO ES DA RESOLUCAO N 137 DO CONSELH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PROTOCOLO : 201600550678 (EF) DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. ITUMBIARA, 04 DE ABRIL DE 2017. ALESSANDRO LUIZ DE SOU ZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90857-09.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALAF OLIMPIO MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE ALAF OLIMPIO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO : 201702179251 MD DESPACHO SERVINDO A PRESENTE COMO OFI CIO , SOLICITE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTROS CIVIL DE PESSOAS NAT URAIS DA COMARCA DE UBERLANDIA/MG PARA QUE NO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ENVIE A ESTE JUIZO, VIA ORIGINAL DA CERTIDAO DE OBITO DE ALE XANDRE MARQUES DOS SANTOS , RG: 17818085 PCMG, FILIACAO; LIDIANA MARQUES GREGORIO E RODRIGO DE OL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 HADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRET ARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 81244-62.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA DA PENHA FARIA DA SILVA INDICIADO : GRIGORRI SOARES GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO GRIGORRI SOARES GONCALVES