Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 aqueles constantes da base de dados da Receita Federal, não RECLAMADO RECLAMADO existindo, por ora, viabilidade técnica para a alteração requerida. RECLAMADO Por outro lado, a demanda inicial não se insere, propriamente, nas hipóteses do artigo 189 do CPC e, mesmo com a aplicação do sigilo não atingirá o efeito desejado, considerando que os processos com sigilo são

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECLAMADO ocorre que os dados referentes à autuação, no sistema Pje, são aqueles constantes da base de dados da Receita Federal, não existindo, por ora, viabilidade técnica para a alteração requerida. Por outro lado, a demanda inicial não se insere, propriamente, nas hipóteses do artigo 189 do CPC e, mesmo com a aplicação do sigilo RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO REC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da concordância manifestada pela União com os cálculos de fls. 326, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, juntando-se uma cópia nos autos de cada ofício expedido. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo sucessivo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 405/2016 do CJF, bem como para que a parte autora esclareça se a grafia de seu nome e de seu patrono, cadastrados nos autos, coincidem com aqu

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO proferida nos autos. RECLAMADO RECLAMADO Vistos os autos. Distribuição por dependência: Acolho o pedido de distribuição por dependência 0020148- RECLAMADO 42.2022.5.04.0384. RECLAMADO RECLAMADO Tutela antecipada: RECLAMADO Indefiro a autuação do processo apenas com as iniciais das partes, ocorre que os dados referentes à autuação, no sistema Pje, são aqu

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tutela antecipada: Indefiro a autuação do processo apenas com as iniciais das partes, RECLAMADO RECLAMADO ocorre que os dados referentes à autuação, no sistema Pje, são aqueles constantes da base de dados da Receita Federal, não RECLAMADO existindo, por ora, viabilidade técnica para a alteração requerida. Por outro lado, a demanda inicial não se insere,

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ocorre que os dados referentes à autuação, no sistema Pje, são aqueles constantes da base de dados da Receita Federal, não RECLAMADO existindo, por ora, viabilidade técnica para a alteração requerida. RECLAMADO Por outro lado, a demanda inicial não se insere, propriamente, nas hipóteses do artigo 189 do CPC e, mesmo com a aplicação do sigilo não ating

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da concordância manifestada pela União com os cálculos de fls. 326, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, juntando-se uma cópia nos autos de cada ofício expedido. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo sucessivo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 405/2016 do CJF, bem como para que a parte autora esclareça se a grafia de seu nome e de seu patrono, cadastrados nos autos, coincidem com aqu

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 35 RÉU PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA COUTINHO(OAB: 17498/PE) embargos e, em caso negativo, liberem-se os valores bloqueados a quem de direito, efetuando as retenções legais, se for ocaso. ADVOGADO 5. Não tendo pleno sucesso a tentativa de penhora "on line", proceda-se à constrição de veículos da parte execu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001949-28.2004.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BUZETO, DORACI DAS GRACA TOZETE BUZETO Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA - SP147223 Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA - SP147223 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, RENATO TUFI SALIM - SP22292, ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, CRISTINO RODR

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALEXSANDRA WILLEMANN WIGGERS DJESSICA HERDT(OAB: 40607/SC) CENTRO CIENTIFICO E EDUCACIONAL ESPACO EIRELI ANGELA DELA JUSTINA(OAB: 31529/SC) 3604 pela parte autora — quanto ao não recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais ou recebimento a menor do segurodesemprego — será devidamente analisado e compensado na sent