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constantes da base - Página 544

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    14/12/2023

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  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
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Processos encontrados


TJMG 19/02/2020 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 09/2019/FAOP - GALERIA DE ARTE NELLO NUNO A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público Ata da reunião da comissão julgadora do 18º processo seletivo para a programação anual de exposições da Galeria de arte Nello Nuno – ocupação 2020 da Fundaç

DOEPE 24/06/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM UNIDADES DIFERENTES, QUE OCORRERAM SAÍDAS INTERNAS DE PRODUTOS FABRICADOS NA PRÓPRIA LOJA, BEM COMO NÃO SE CONSIDEROU AS PERDAS NORMAIS DE MERCADORIAS NA ATIVIDADE COMERCIAL, ARGUMENTOS SEM APRESENTAR QUALQUER ELEMENTO PROBATÓRIO. SUCUMBÊNCIA PERANTE AS REGRAS DO ÔNUS PROBANDI. Observa-se pelo levantamento analítico realizado pela autoridade autuante, que se encontra na mídia digital, foi observada

TJMG 09/07/2015 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tabela 4 Valores para emissão de 2ª via de certificados de outorga Descrição 2ª via de certificado de outorga Valor de emissão R$ 67,95 08 718009 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Juliano Rodrigues 247/06 00422/2006 Pereira Dimas Silva Ferraz 002.06.08 589/2010 Filho Raimundo Nonato da

TJMG 16/12/2015 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidor

TJMG 01/10/2019 - Pág. 83 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3110.19 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos às unidades prisionais: Carceragem Fórum Lafayete, Ceresp Gameleira, comando de operações especiais, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato �

DOEPE 19/10/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Particulares MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. - Companhia Aberta CNPJ/ME nº 12.049.631/0001-84 - NIRE 26.3.00015251 CVM nº 21067 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Ficam os senhores acionistas da MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. ("Companhia") convocados para se reunir, de modo exclusivamente digital, em Assembleia Geral Extraordinária

TJMG 01/10/2019 - Pág. 83 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3110.19 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos às unidades prisionais: Carceragem Fórum Lafayete, Ceresp Gameleira, comando de operações especiais, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato �

TJMG 21/08/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste

TJMG 07/06/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ENERGISA GERAÇÃO USINA MAURICIO S.A. CNPJ 13.007.568/0001-86 2016 2015 Imposto Contrubuição Imposto Contrubuição de Renda Social de Renda Social 2. Outras receitas (base de cálculo de      VREUHDUHFHLWD Base de cálculo total         $OtTXRWDHIHWLYD Despesa de imposto de renda e      

TJMG 15/07/2021 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG PEDIDOS DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500043433. Partes Gasmig x HS Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-008/21 Lote 01. Objeto: aquisição de microcomputadores notebooks. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 774.713,46. Assinatura: 13/07/21. Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações 3 cm -14 1505484 -

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