Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 970 562.01.2011.005452-9/000000-000 - nº ordem 489/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ENDERSON MELO DOS SANTOS X ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS - Sentença nº 1240/2012 registrada em 28/06/2012 no livro nº 54 às Fls. 207/210: Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 662 e nada requerido, renove-se a intimação através da via postal (SEED), sem prejuízo da aplicação do artigo 238, § único do Código de Processo Civil. Int. - ADV RONALDO RAPINI BARBOSA OAB/SP 253465 - ADV HÉLIO YAZBEK OAB/SP 168204 554.01.2011.001499-6/000000-000 - nº ordem 70/2011 - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 1318 SP 175.215 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Fls. 5245/82 PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO OAB/SP 114.908 JOÃO JOAQUIM MARTINELLI OAB/SP Nº 175.215-A AIRTON GUIDOLIN OAB/SP 68.622 ANA CLAUDIA GUIDOLIN OOAB/SP 198.672 ; FABIANA ALMEIDA CHAGAS OAB 169.510; ARNALDO LEONEL RAMOS JR. OAB 112.027; MARCELO DE O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 1079 documentos (fls.07/27). Antecedentes administrativos (fls. 45/55 e 71/93). O réu contestou (fls. 37/41). Há prescrição qüinqüenal de eventuais prestações que sejam anteriores aos últimos cinco anos da pretensão inicial. Inexistem os requisitos necessários para a concessão do benefício acidentário. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 917 564.01.2009.018896-1/000000-000 - nº ordem 1216/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUALITY ARQUITETURA E CONSTRUÇAO LTDA X ANA MARIA FERNANDES MOURA - VISTOS, QUALITY ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. promoveu ação sob o rito ordinário contra ANA MARIA FERNANDES MOURA, pleiteando a cobrança de valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 762 de remessa e retorno dos autos (guia FDTJ - cód. 110-4) é de R$ 25,00 (a partir de 25/02/10) por volume dos autos. - ADV TANIA MARA DE MELO SILVA OAB/SP 90325 - ADV PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO OAB/SP 89878 564.01.2010.032518-2/000000-000 - nº ordem 1571/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA MENDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 253 declaração de não poder arcar com as custas processuais permite a concessão do benefício da justiça gratuita. Concedo, pois, liminarmente justiça gratuita à agravante. Comunique-se a primeira instância. Enviem-se os autos à mesa, para julgamento. Voto 12735. - Magistrado(a) Neves Amorim - Advs: ROSELI RODRIGUES (OAB: 228193/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1051 repressivo, ao infrator, com o intuito de que fatos semelhantes ao ocorrido não mais se repitam. Nessa linha, “...a lição do mestre Caio Mário, extraída da sua obra Responsabilidade Civil, pp. 315-316, pode nos servir de norte nessa penosa tarefa de arbitrar o dano moral. Diz o preclaro mestre: ‘Como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 942 próprios procuradores. E, em análise ao contido a fls. 300/301 é possível perceber que embora a sócia ostente oitenta e um anos de idade, nada lhe impede de administrar a empresa, ainda que por intermédio de supostos procuradores por ela eleitos e desde que observado o determinado no art. 64 da Lei de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 740 ADV LUIZ PEREIRA PARDIN OAB/MT 4776 - ADV RÓBER CÉSAR DA SILVA OAB/MT 4784 - ADV ADRIANA PATAH OAB/SP 90796 - ADV LAERTE TEBALDI FILHO OAB/SP 93042 - ADV CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO OAB/SP 98473 - ADV MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ OAB/SP 97738 - ADV MARCO ANTONIO CAIS OAB/SP 97584 - ADV CLESTON JIMENES CARDOSO O