Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1278 corresponder ao valor da execução, observado o limite estabelecido no parágrafo 1º. Com a comunicação do cumprimento do acordo, intime-se a parte executada pessoalmente, como determina o Provimento CG 10/2018, para o recolhimento no prazo de cinco (5) dias, sob pena de inscrição da dívida, consignando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1489 MACEDO (OAB 115093/SP) Processo 0007758-89.2020.8.26.0564 (processo principal 1003774-90.2014.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JOSIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de pedido de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1178 respectiva impressão, via internet, em duas vias, inclusive da decisão inicial, contrafé, e a entrega ao seu constituinte. Cumprase e publique-se, com urgência, no DJE. Int. - ADV: EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP) Processo 1003502-86.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Com razão o embargante, na medida em que este juízo deixou de fundamentar o afastamento do entendimento constante do RE n. 1.614.494, mencionado na petição inicial. O acordão proferido naquele recurso especial restou assim ementado: PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. QUESTÕES NÃO RESOLVIDAS NO ATO ADMINISTRATIVO QUE APRECIOU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NÃO OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Conforme destacado no v. acórdão recorrido, o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1062 - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - ANA PAULA DOMINGUES DOS SANTOS (OAB: 246437/SP) - Alberto Rodrigues Alves (OAB: 25317/PR) - Marcella Seegmueller da Costa Pinto (OAB: 246446/ SP) - Silvia Cristina Giraldelli (OAB: 267758/SP) - cemi alves de jesus (OAB: 4264/MT) - Helena Pire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1339 bem como seu(s) procurador(es), via imprensa, para que, em 48 horas, dêem andamento ao feito, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção. 3.Int. Dilig. São Bernardo do Campo, 11 de dezembro de 2015. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/ SP), GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP), FLAVIO OLIMPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1131 se solicitação “on line”, através de programa disponibilizado pela Receita Federal, para cópia da última declaração de bens e rendimentos prestada pela parte devedora.Havendo resposta positiva, arquivem-se as declarações em pasta para essa finalidade, nos termos do artigo 1263, I, das NSCGJ. Cienti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1283 cuidado na função. Dessa forma, o cuidado necessário não foi observado, impondo-se a reconhecer a responsabilidade do Estado pelo evento. Assim, comprovada a existência da falha do serviço, que redundou nos indiscutíveis aborrecimentos e preocupações decorrentes da equivocada liberação do cadáver do pai dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1117 Processo 0043055-75.2011.8.26.0564 (564.01.2011.043055) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial Neusa George dos Santos - Bertho Bono Loja de Departamentos Ltda e outro - 2011/1901 - Ciência das consultas realizadas junto aos Sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud, conforme extratos retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 815 recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DUARTE GAGO (OAB 159283/SP), ARIOVALDO MAURICIO RAMOS (OAB 122386/SP) Processo 0016404-36.2016.8.26.0562 (processo principal 0016545-60.2013.8.26) - Cu