250 resultados encontrados para constar copia do documento - data: 11/08/2025
Página 10 de 26
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 RANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, O APENADO JOILSON OLIVEIRA SALES , F ILHO DE ROSENI DA COSTA OLIVEIRA, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 0 5.05.2017 NA COMARCA DE GOIANIRA/GO, O QUE ENSEJOU A INSTAURACAO DA ACAO PENAL N. 121667-36.2017.8.09.0064 (201701216676), SENDO A PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EM CONSULTA AO SIS TEMA GOIASPEN, NOTA-SE QUE O SENTENCIADO ENCON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 M FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 50-V, NOTA-SE QUE NAO ASSISTE RAZ AO AO DEFENSOR, VISTO QUE, CONSIDERANDO QUE O APENADO TRABALHOU 1 03 DIAS E A REMICAO E NA PROPORCAO DE 1/3 (UM TERCO), TEMOS O MON TANTE DE 34,3 DIAS (103 / 3 = 34,3), OU SEJA, 1 MES E 4,3 DIAS, Q UE ARREDONDANDO-SE CHEGOU-SE A 1 MES E 5 DIAS, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM 3 MESES E 3 DIAS, RAZAO PELA QUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO BORGES PINTO VITIMA : HILVIANE OLIVEIRA CHAVES MAURO TOMAZ DE LIMA LEANDRO MORAIS DE ARAUJO ADV ACUS : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201203806242 VERIFICA-SE Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ROGERIO PEREIRA DE CASTRO, FILHO DE MARIA JESUS PEREIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 C OM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIESE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCA O PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RE STABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AR AUDIENCIA PRELIMINAR. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2016. LILIANA B ITTENCOURT JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/08/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 S, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM A COPIA DA CER TIDAO DE OBITO DO APENADO NO PROCESSO OU DECLINAREM AO OFICIAL DE JUSTICA A DATA CORRETA DO FALECIMENTO E, PRINCIPALMENTE, A CIDAD E E O CARTORIO ONDE O OBITO FOI REGISTRADO, BEM COMO O CEMITERIO ONDE FOI SEPULTADO. OPORTUNAMENTE, RECOLHA-SE O MANDADO DE INTIMA CAO E, CASO OS FAMILIARES INFORMEM O CARTORIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 SE MANIFESTAREM ACERCA DO CABIMENTO DA SUSPENSAO DA BENESSE. APO S, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPENSAO DA BENESSE E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201122-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO LUCAS DA SILVA SIMOES VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENTO DE FL. 71 DO RP. ATO CONTINUO, R EQUISITE-SE CERTIDAO CARCERARIO DO SENTENCIADO. OPORTUNAMENTE, CO M O ENVIO DA CERTIDAO DE OBITO E/OU LAUDO DE EXAME CADAVERICO, DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXTINC AO DE PUNIBILIDADE AINDA QUE COM BASE APENAS NO LAUDO DE EXAME CA DAVERICO. APOS, A CONCLUSAO PARA DELIBERACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 E O APENADO ESTA SOLTO EM RELACAO A ESTA EXECUCAO. PROCEDA-SE NOV O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A CONCESSAO DA PRISA O DOMICILIAR E A DATA DESTA DECISAO COMO O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO REQ UISITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, A DESIGNACAO DE DATA PARA A REAL IZACAO DE EXAME FISICO NO APENADO, DEVENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201200939438 CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO DE FLS. 35/37 NOTICIA A RECAPTURA DO SENTENCIADO REMULO GUIMARAES COSTA EM ANAPOLIS/GO , EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA FORMALIZAR SUA PRISAO NAQUELA