Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 SOCIAL DO ACUSADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA. DEIXO DE VALORALA. D) PERSONALIDADE FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENT OS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO IN DUBIO PRO REO; E) MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO P ENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; F) CIRCUNSTANCIAS NAO VERIFICO CIRCUNSTANC

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 LO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE ADEMAIS, DE AGENTE IMP UTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. ADEMAIS, ATENTO AO FATO DE NAO SE POD ER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ADV REQDO : 9662 GO - DAVI CARLOS FAGUNDES 16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201000575971 DESPACHO ANTE A DIVERGENCIA DOS VALORES APRESENTADOS PELAS PARTES, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTA DORIA JUDICIAL PARA ELABORACAO DOS CALCULOS, NOS TERMOS DA SENTEN CA DE FLS. 242/248 E ACORDAO DE FLS. 280/293. ARACU, 28 DE OUTUBR O DE 2016. DEN

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA =======================================================================

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 9053-46.2017.8.09.0175 95 ACAO PENAL DENNYS ANTONIO DIAS ALVES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 31527 GO - RODRIGO AMSTERDAM DE LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, DENNYS ANTONIO DIAS ALVES, JA QUALI

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RVALHO MELO, DAS IMPUTACOES QUE LHES VINHAM SENDO DIRIGIDAS NESTA ACAO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEG UINTE: 1) EM RELACAO AO ACUSADO VICTOR PAULO DE ARAUJO: A) CULPAB ILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTAR IA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SE

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 IDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CP SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGE NTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CO NDUTA E CONSIDERANDO, AINDA, QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULP ABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMI TT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDEN

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ORME ANALISADO ACIMA; C) CONDUTA SOCIAL NEUTRO, POR NAO TER SE CO MPROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACUSADO COM A COMUN IDADE QUE INTEGRA. DEIXO DE VALORA-LA. D) PERSONALIDADE FAVORAVEL , POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERIC AO IN DUBIO PRO REO; E) MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, C OMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: A) CULPABILI DADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CON DUTA. TRATA-SE ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL U M COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO; B) ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS, HAJA VISTA POSSU

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTHUR ZACARIAS UCHOA FARIA CORREA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 43548 GO - JAYRO ALVES BAESSE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), PARA CONDE NAR, COMO DE FATO CONDENO, ARTHUR ZACARIAS UCHOA FARIA CORREA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ART.