Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 43639 GO - WANDERSON VENANCIO DE ALFREU DESPACHO : PROTOCOLO N 201603441497 VISTOS ETC., ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 138. PROCEDA A SERVENTIA NA INTIMACAO DO ACUSADO E DE SEU DEFENSOR, ACERCA DA SENTENCA, NOS ENDERECOS E DATA INDICADA. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61053-23.2017.8.09.0

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 O INVENTARIO. IMPOE-SE, ASSIM, A REMESSA DA TEMATICA AOS MEIOS OR DINARIOS, NA CONFORMIDADE DO ART. 612 DO CPC. NEGARAM PROVIMENTO. UNANIME (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70075056572, OITAVA CAMARA CIVE L, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, JULGADO EM 08/02/2018) INVENTARIO.NULIDADEDE ESCRITURA PUBLICA D E CESSAO DEDIREITOSHEREDITARIOS. ENCAMINHAME

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SOLICITANDO A REMESSA DOS AUTOS A ESTE JUIZADO. COM A REMESSA, P ROCEDA-SE O APENSAMENTO AOS PRESENTES AUTOS E APOS, VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2018. CARLOS L UIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33070-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLEBER BORGES DA SILVA REQUERENTE : S

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 A DECISAO A ELA. NOUTRO GIRO, VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA A PRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. COM AS RAZOES NOS AUTOS, INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM S ENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE, CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MAN IFESTE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS, SEM

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 INDICIADO : ANIANDRO ALVES MENDONCA VITIMA : MARILDA FRANCISCA MARQUES SALES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 163, DO CP C/C LEI 11.340/06 E DA CONTRAVENCAO PENAL ESCULPIDA NO ARTIGO 65 DA LCP, PELOS QUAIS FORA INDICIADO ANIANDRO ALVES MEND ONCA, JA QUALIFICADO,

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 VISTOS, ETC ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL 243 INTIME -S E O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (D E Z) DIAS, INFORME A ESTE JUIZO O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, V ISANDO SUA DEVIDA COMUNICACAO PROCESSUAL NOS AUTOS POR OPORTUNO J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO A TUALIZADA CUMPRA-SE GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 CLARO A INCOMPETENCIA DESTE 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER, PARA APRECIAR OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS E SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA ENTRE OS JUIZADOS, NO S TERMOS DOS ARTS. 113, 114, INCISO I, 115, INCISO III E 116, 1 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS PARA JULGAMENTO. IN

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 921 Assim, o autor pugnou pela revisão do contrato para que: a) Afastar a incidência da capitalização dos juros; b) declarar a abusividade das despesas (R$ 368,33), c) Declarar a abusividade da taxa de cadastro (R$ 863,33); d) declaração de abusividade da taxa de comissão de permanência com os demais encargos contratuais; e) alterar o percentual de juros para a média divulgada pelo BACEN ou, su

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCE IRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, PARA CONSTITUIR ADV OGADO, NOMEIO, DESDE JA, UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA D O ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-ARRAZOAR O RECURS O MINISTERIAL. APOS CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS SUPRACITADAS, JUNTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUT

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 413878-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1703 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRACIELLE LOPES GUIMARAES SANTOS ACUSADO : ALECSANDRO FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JU