Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ACUSADO ADV ACUS : GERALDO DE PAULA E SOUZA : 14808 GO - REGINA LUCAS DE SOUZA 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 201400577467 DESPACHO VISTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO J UIZO COMPETENTE, CONFORME DETERMINADO AS FLS. RETRO. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 158177-69.2018.8.09.0175 : 1785 : ACAO PENAL : SONIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA MESSIAS COLETIVIDADE ACUSADO : ALEX FLITS MESSIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201801581775 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS Q

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : TELMA ALVES FERREIRA SANTIAGO INDICIADO : ELSON LUIZ DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO NAO REVESTIR-SE O CRIME DE MAIOR GRAVI DADE E ATENTO A CONDICAO PESSOAL DO INDICIADO, MORMENTE SEUS ANTE CEDENTES CRIMINAIS FAVORAVEIS, CONCEDO, COM BASE NOS ARTIGOS REFE RIDOS ACIMA, LIBERDADE PROVISORIA A ELSON LUIZ DOS SANTOS, A QUAL CONDI

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 IO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2 015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332363-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VERA NILVA MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO : RICARDO MAMEDE DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 , DA LEI N 11.340/06; INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA P RISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. DE CIENCIA AO MI

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DESPACHO : DESPACHO VISTOS. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE O RECURSO MINISTERIAL NAO FOI CONTRA-ARRAZOADO PELA DEFESA DO DEN UNCIADO. DESTE MODO, CUMPRA-SE A DETERMINACAO CONTIDA NO PENULTIM O PARAGRAFO DA DECISAO DE FOLHAS RETROS, QUAL SEJA, INTIMACAO DAS PARTES. ESPECIFICAMENTE, RESSALTO QUE O DENUNCIADO DEVERA SER IN TIMADO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRE SENTAR AS RAZOES RECURSAIS. COM AS RAZOES NOS AUTOS, INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADV OGADO CONSTITUIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENT IDO ESTRITO. NAO OBSTANTE, CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFE STE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS, SEM

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AM INDEFERIDAS. ASSIM, MANTENHO A DECISAO PELOS SEUS PROPRIOS FUN DAMENTOS, NEGANDO O JUIZO DE RETRATACAO. OFERECIDAS AS RAZOES E C ONTRARRAZOES PELAS PARTES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS NOSSAS HOME NAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ D AMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ANTONIO CARLOS DA SILVA REQUERENTE : VIVIAN LORRAYNE SILVA BORGES ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900424457 VISTOS E ETC., INTIME-SE O RECORRIDO PAR A, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTIT UIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENT

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ACUSADO : RELTON SILVA LEMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201801448722 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES