142 resultados encontrados para constatada sua inercia - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ADV ACUS : 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201303125697 VISTOS ETC., ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. 146. PROCEDA A SERVENTIA NA INTIMACAO DA VITIMA, V IA EDITAL. QUANTO AO PEDIDO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE FIANCA , INDEFIRO POR ORA, VEZ QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU AINDA AS DETERM INACOES IMPOSTAS NA SENTENCA CONDENATORIA. CUMPR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 916 Os autos vieram conclusos da decisão de organização e saneamento processual. DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO Restou incontroverso entre as partes que o contrato em questão foi firmado em 18/08/2017, sendo que no caso, apesar da pretensão do autor ser de revisar o contrato, há interesse em receber indenização pelos valores pagos. Preliminarmente cabe destacar que a pretensão revisional não e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR. PROTOCOLO : 373291-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA NAZARE BRANDAO DE OLIVEIRA SILVA ACUSADO : PAULO COSME DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503732910 VISTOS ETC., PROCEDA A SERVENTIA NO CUMP RIMENTO DAS DETERMINACOES FINAIS DA SENTENCA FLS. 169-183, UMA VE Z QUE AS PART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 172517-23.2015.8.09.0175 735 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA HALANNA BRUNNA PINHEIRO TORRES NEWTON DE SOUZA BARROS NETO DE OLIVEIRA 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS CONSTANTE A FL. 53, PELO PRAZO DE 05 (CINC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO. ARQU IVEM-SE OS AUTOS COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE , COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIA NIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171948-90.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : TH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 PROCESSO N 201701249949 NATUREZA: COBRANCA CERTIFIQUE A ESCRIVANI A SE O REQUERIDO PROTOCOLIZOU A VIA ORIGINAL DA PETICAO DE FL. 58 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PREVISTO NO ART. 2 DA LEI N 9.800/9 9. CONSTATADA SUA INERCIA, INTIME-O PARA REGULARIZAR SUA REPRESEN TACAO PROCESSUAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NULIDA DE. DEVERA, EM IDENTICO PRAZO, PROMOVER O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENS OR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODER A IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADRIANA RODRIGEUS MARTINS INDICIADO : ERISVALDO DA ROCHA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303284752 VISTOS E ETC., INTIME-SE O RECORRIDO PAR A, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTIT UIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 REQUERIDO : AMANCIO COQUEIRO JUNIOR REQUERENTE : ELIZABETH OLIVEIRA SILVA COQUEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. DISPEN SO A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS COM FULCRO NOS ENUNCIADOS NS. 104 E 105 DO FONAJE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 38026 41323 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA GO - LUDMILLA DO AMARAL PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CASO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA INTIMACAO, FICAM ESTAS DISPE NSADAS DESDE JA, COM FULC