Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eff85d4 135 Carlos de Souza Oliveira. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após a manifestação do banco, intimem-se as partes para que, III - C O N C L U S Ã O querendo, apresentem manifestação no prazo de cinco dias. DIANTE DO EXPOSTO E DO MAIS QUE DO PROCESSO CONSTA, JULGO PROCEDENTES OS P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que o nome da requerente fora negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito por conta do contrato nº 07004039160000039776, no valor de R$ 10.144,14 (dez mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), sendo atribuído à causa, o valor de R$ 47.285,00 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Destaco, ainda, que a autora deixou de carrear aos autos a recusa da Caixa Econômica Federal em exibir referido contrato. Dessa forma, intime-se a requerente para emend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2065 ao recurso. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DEMANDA DE CONSUMIDOR RESIDENCIAL EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MANUTENÇÃO DO JULGADO – NECESSIDADE – ARGUIÇÃO DE QUE SOFREU DANO MORAL EM RAZÃO

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 4320 do débito exequendo. Ao trânsito em julgado, proceda-se à exclusão do Sr. ALBERTO DE DECISÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA CAMPOS do polo passivo da ação. PERSONALIDADE JURÍDICA Oficie-se ao Ministério Público Estadual, remetendo-lhe cópia da defesa de ID bc4a2de, dos documentos de ID e2cfc8b e da I – RELATÓRIO presente decisão, para as provid�

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 RÉU MFC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME ISMARIO JOSE DE ANDRADE(OAB: 43215/MG) MARCIO FERREIRA DA COSTA CRISTIANE DE OLIVEIRA GONTIJO TOP MINEIRO RESTAURANTE EIRELI ISMARIO JOSE DE ANDRADE(OAB: 43215/MG) ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 4312 comprovante de citação no ID 01b1521 (em que consta como recebedor IARLEY CAMPOS). Em manifestação enviada ao e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1774 do executivo fiscal aquele que constava como titular do domínio útil do imóvel em seu cadastro. Ademais, não seria de se exigir do Município que, a cada ano, fizesse uma pesquisa para determinar, com relação a cada imóvel, a quem dirigir uma futura execução, pois o ente público não está obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 904 art. 130), devem ser suportados pelo proprietário ou pelo possuidor a qualquer título, ficando a critério da Fazenda Pública escolher contra quem ajuizará a execução fiscal. Dessa forma, improsperáveis as alegações defendidas pelo excipiente, uma vez que a Fazenda Municipal, no caso, elegeu para figur

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1893 Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9099/95, passo a decidir. Sentença proferida logo em seguida à realização de audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência. Analisando o mérito da questão controvertida, o autor comprova a falha na prestação do serviço da empresa reclamada, q

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 4318 Desconsiderada a personalidade jurídica da executada TOP preliminares e argumentos aventados pelo réu, requerendo a MINEIRO RESTAURANTE EIRELI, foi incluído no polo passivo o Sr. manutenção de ALBERTO DE CAMPOS no polo passivo da ação. ALBERTO DE CAMPOS, CPF 76.808.166-20, RG MG2854594 - PC MG, que constava como Titular/Administrador da empresa ré desde 19/outu

Publicações Judiciais ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

e dos documentos de fls. 232/237 e 243. A instituição bancária apresentou as informações solicitadas à fl. 272, esclarecendo: (...) vimos pelo presente informar a esse D. Juízo que, em análises efetuadas em nossos sistemas, informamos que as contas bloqueadas em nome de ESAU PEREIRA LAUS - CPF n° 019.396.109-15 em 19/11/2014 sob o Protocolo n° 20140003582862 tratavam-se de contas conjuntas, onde constava como titular junto a NIDIA MARIA TERNES LAUS - CPF n° 257.467.749-87