130 resultados encontrados para constitucional presuncao de inocencia deve - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 KLFM WRC VITIMA : SP ADV ACUS : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201404639785 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. ABRA-SE VISTA AO RECO RRENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, VISTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 8/16 PROTOCOLO 201601489859 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 148985-83.2016.8.09.0175 : 508 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : VICTOR DE PAULA COSTA BRUNA BORGES STIVEL ADV ACUS : 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO AUTOS N 508/16 PRO TOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 366392-55.2015.8.09.0175 : 1373 : ACAO PENAL : HUGO SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO 201503663927 DECISAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ITIMAS SE ENCONTRA NO SISTEMA PRISIONAL, E OS ACUSADOS AINDA PODE M RETALIAR CONTRA SEUS FAMILIARES. EM RELACAO AO ACUSADO EDUARDO LIMA DOS SANTOS , DIANTE DOS RELATOS DE AMECA FEITAS A VITIMA E S EUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, DA MESMA FORMA, VISANDO GARANTIR DA ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NUICAO MAXIMA DE 2/3 PARA DIMINUIR 02 ANOS E 06 MESES PARA CHEGAR A UMA PENA CONCRETA DE 03 ANOS EM REGIME ABERTO COM FUNDAMENTO N O ART. 59 DO CODIGO PENAL, ENTENDENDO QUE ESSE REGIME E SUFICIENT E E ADEQUADO PARA O FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, FICA ABSOLVIDO RODR IGO DA COSTA PINTO NO ARTIGO 34 DA LEI 11.343/06 PELA ABSORCAO NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 PELA FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 MA, FRENTE AO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA ACOMPANHADO DOS DEVIDOS DOCUMENTOS, REVOGO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE FAB RICIO BATISTA DA SILVA. CITE-SE O ACUSADO FABRICIO BATISTA DA SIL VA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERM OS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 43985 DF - SOSTENES JULIANO DA SILVA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 43988 GO - ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 1580/15 PR OTOCOLO 201503931956 ACUSADOS: EMERSON RODRIGUES CRUZ, PAULO DE T ARSO SILVA GONCALVES E HEZIO WEBER VIEIRA VITIMA: SAUDE PUBLICA D EFENSORES: DR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403171496 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS RETRO. GOIANIA-GO, 14 DE AGOSTO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 19023
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 KELLY BORGES JARDIM GIOVANNA GABRIELLY OLIVEIRA MELO DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 165818-11.2018.8.09.0175 : 10 : FLAGRANTE/INQUERITO : PAULO HENRIQUE LOPES MICHAEL DOUGLAS FERREIRA VITIMA : LINCOLN FERREIRA VALENCIA ADV IND : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 281580-12.2017.8.09.0175 : 1691 : FLAGRANTE : WESLLEY ALMEIDA REIS CAIQUE MATHEUS PEREIRA SOARES VINICIOS RODRIGUES DA SILVA MAICON OLIVEIRA GOMES JORDANIA CRISTINA DE SOUZA FARIAS VITIMA : LUDE SIDNEY ALMEIDA ALVES ADV IND : 49207 GO - JOSE VITOR DE LIMA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702815808 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS ONDE