130 resultados encontrados para constitucional presuncao de inocencia deve - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUTOS: 201702794924 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 21 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37220-73.2017.8.09.0175 : 268 : ACAO PENAL : THIAGO SOUZA SIMONI WELLINGTON JUNIO DA COSTA ANGELICA LOPES SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE ADRIANE REIS CRUVINEL ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PRAZO DE 04 MESES. SEJA ENCAMINHADO COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA D E CUSTODIA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSES SORIA DA POLICIA CIVIL - GEAFO ([email protected] E GEAFO.POLIC [email protected]. OFICIE-SE A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS INFORMA NDO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO CUSTODIADO GILSON, ENCAMINHANDO COP IA DESTE TERMO. FICANDO OS PRESENTES DEVIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 FLAGRANTE. QUANTO A LIBERDADE PROVISORIA, CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACIDADE DE ACOLHI MENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE P ARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QUE A S ITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULA VEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 LAVREI O PRESENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 198259-79.2017.8.09.0175 1078 ACAO PENAL RAPHAEL SILVA DE ALENCAR CORTEZ KAMYLA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA EDUARDA PESSOA CECILIO ADV ACUS : 52385 GO - GUILHERME AUGUSTO SILVA LEMES DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: PELO EXPOSTO, ABSOLVO RAPHAEL SILVA ALENCAR CO RTEZ DO CRIME DO ARTIGO 241-B, DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 COMO OS DEFENSORES. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAI S, PRESENTE O ACUSADO. OUVIDAS QUATRO TESTEMUNHAS EM TERMOS APART ADOS. AUSENTE A TESTEMUNHA ANA PAULA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA ANA PAULA. PELO MM. JUIZ FOI PR OFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA 28/02/2019 AS 13:00 HORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 298015-66.2014.8.09.0175 : 907 : ACAO PENAL : JUSCELINO JOSE DE OLIVEIRA LUCAS LOBO FARIA LEANDRO DOS SANTOS E SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 26030 GO - KLEBER RICARDO PEREIRA LUZ AZEREDO 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DE LUCAS LOBO FARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : HALLISON RIBEIRO SENA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO 201503817380 DECISAO OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR CONSIDERANDO QU E A CPP DA COMARCA DE GOIANIA FOI INTERDITADA PELO EXCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA : DENUNCIA REU : CARULINE LAINE DE FATIMA OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201600308605 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUS ADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOLICITANDO ENDEREC O ATUALIZADO DE CARULINE LAINE JOSE DE FATIMA OLIVEIRA. APOS A RE SPOSTA DO OFICIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 423295-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY CRISTINE NETO PIRES ACUSADO : MACCOY FERREIRA DE SOUZA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201604232956 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 02/10/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 218473-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3089 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO FERNANDES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES DESPACHO : "RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2017 AS 14H. CITE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 189074-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA