Seção I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 indutoras da coautoria da infração, sendo encontrado ainda, o veículo utilizado no crime. 2 - Prisão em flagrante, fruto das diligências deflagradas pela Polícia Civil, iniciadas com a localiza�

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 9239 ADVOGADO - RICARDO APARECIDO BORREGO ZAMPOL GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI(OAB: 174542/SP) RICARDO APARECIDO BORREGO ZAMPOL VERIDIANA FERREIRA LIMA BARABAN(OAB: 236999/SP) WILSON BARABAN(OAB: 112566/SP) WFSP ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/C

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADV ACUS : 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PR OCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO LUC AS LEONARDO RODRIGUES BRITO, ANTERIORMENTE QUALIFICADO, COMO INCU RSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO COD IGO PENAL, RA

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 52360 GO - EDUARDO DE CARVALHO E LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO OS ACUSADOS BRUNO DIAS STIVAL E JAKELLINY SOARES DA SILVA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90. ATENTO AO DISPOS

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WPB : SP C ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO WALACI PEREIRA BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO A

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA C ONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR D E ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIF ICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 MODUS OPERANDI COMUM; CONSEQUENCIAS DO CRIME: SEM MAIORES CONSEQ UENCIAS, UMA VEZ QUE O OBJETO MATERIAL DO CRIME FOI RESTITUIDO A VITIMA (FL. 23); COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. A VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS INDIV IDUALMENTE E QUE FIXO A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA U

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 OES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ARTIGO 14, DA LEI 10.826/2003, ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOL ESCENTE. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AG

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 VITIMA : KAMILA FERREIRA DE ARAUJO GARCIA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O ACUSADO LUCAS GOMES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT OS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO E ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/2003,

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 EREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 PROTOCOLO NR. : 215388-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILK DIAS DOS REIS VITIMA : KAMILLA BEZERRA DE FREITAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O ACUSADO WILK DIAS DOS REIS, JA DEVIDA