140 resultados encontrados para constitui causa de dano moral - data: 19/08/2025
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2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7311 imotivada. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MERCADORIA NÃO Quanto ao prazo de 15 dias entre os fatos e a demissão motivada, ENTREGUE. CONFIGURADOS. impossível inferir pelo perdão tácito, como pretende o apelo. Ao PREQUESTIONAMENTO. O núcleo da controvérsia deriva do fato revés, somente demonstra cuidado na apuração dos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1582 Sem custas, em razão da assistência judiciária gratuita outrora deferida. P. R. I. Após o trânsito, arquivem-se os autos, com a consequente baixa e anotações pertinentes. Poções/Ba, 23 de Janeiro de 2023 RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕ
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Impossível acolher as razões do apelo. 7301 (ids. 4195f02 - Pág. 5 e fa8fb27 - Pág. 3), agravando ainda mais a atitude temerária do Autor. O Reclamante não refutou as denúncias. Alegou que apenas sugeriu ao motorista a fazer a "entrega dos produtos dos produtos Impossível, por distante da credibilidade, pugnar pela orientação se no cliente "Arlindo" porque o client
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ADV REQTE : 9835 GO - LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA 22723 GO - MOEMA GONCALVES DE OLIVEIRA MELLO 21078 GO - EUDES FABIANE CARNEIRO ADV REQDO : 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO AS PARTES DA DESIGNACAO DO DIA 05/05/2016, AS 14H40, NA SE DE DO FORUM DA CIDADE DE ARUANA-GO, PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ADELCI LEMES. NR. PROTOCOLO AUTO
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 2187 inerentes/compatíveis com a função por ele exercida, de atendente Entende o reclamante que se extrai "dos depoimentos testemunhais de restaurante. que havia sim situações constrangedoras, bem como pressão psicológica conforme narrado na peça inicial", e que "existem De outro lado, o recorrente não demonstrou que ele, provas capazes de ensejar a indenização
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 8833 373, inciso II do CPC), ter fornecido ao reclamante à época da Portanto, se o reclamante suportou ou suportará prejuízo em rescisão contratual o Perfil Profissiográfico Previdenciário, como lhe decorrência da constituição de procurador para manejar o direito de impõe o art. 58, parágrafo 4º da Lei nº 8.213/91. ação, o fez ou o fará por opção, nã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2129 373, II, do NCPC e art. art. 6º, VIII, do CDC, visto que não apresentou nenhuma prova que corrobore sua alegação, pois nem sequer exibiu o contrato firmado com o autor que originou a dívida (apenas se ateve a informar o número do contrato - Contrato nº. 3439056), dívida que teria sido supostamente renegociada pela parte autora em 2018, que culminou na negativação de seu nome nos órgãos de
1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 394 O pedido de indenização por danos morais, no importe de Por fim, o reclamante busca a reforma da decisão que rejeitou o R$30.000,00, foi deduzido com amparo no inadimplemento das pedido de constituição de hipoteca judiciária, com base no art. 466 obrigações trabalhistas e na humilhação e dificuldades financeiras do CPC. delas decorrentes. Porém, embora o
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 21212 A testemunha do autor, cujas declarações, no particular, não se Não houve defesa específica, no particular e a testemunha obreira, mostraram desarrazoada, declarou que trabalhavam das 7h00 às não contrariada pelas outras, confirmou o tempo de percurso 16h00, com 20 minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira, mencionado na petição inicial (fl. 137). jor
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 OS PERANTE AS REQUERIDAS. POR OUTRO LADO, A PARTE REQUERIDA NAO S E DESINCUMBIU DE SEU ONUS PROCESSUAL (CPC, ART. 373, INCISO II), JA QUE NAO PRODUZIU NENHUMA PROVA CAPAZ DE CONFRONTAR AS ALEGACOE S DA PARTE REQUERENTE. NESSE CONTEXTO, DIANTE DA AFIRMACAO DA REQ UERENTE DE COBRANCA INDEVIDA E, AINDA, CONSIDERANDO QUE A PARTE R EQUERIDA NAO SE DESINCUMBIU DO ONUS DA PROVA