7 resultados encontrados para constitui de producao - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 EXT-ALIGN: LEFT; }P.WESTERN { FONT-FAMILY: "TIMES NEW ROMAN",SERI F; FONT-SIZE: 12PT; }P.CJK { FONT-FAMILY: "LUCIDA SANS UNICODE",S ANS-SERIF; FONT-SIZE: 12PT; }P.CTL { FONT-FAMILY: "TAHOMA"; FONTSIZE: 12PT; } AUTOS N: 201 601337889 REQUERENTE: NILVANIO ALVES D A COSTA NATUREZA: JUSTIFICACAO DESPACHO O PROCEDIMENTO DE JUSTIFI CACAO E MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NOS ARTIGOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ISAO DE ACAO DE JUSTIFICACAO COMO MEDIDA CAUTELAR PREPARATORIA, A PENAS A POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS, QUE PODE SER FUNDAMENTADO NA POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DA PROVA, VIABILIDADE DE AUTOCOMPOSICAO OU QUANDO O PREVIO CONHEC IMENTO DOS FATOS POSSA JUSTIFICAR OU EVITAR O AJUIZAMENTO DE ACAO (TJRS. PEDIDO N 70068109339. REL. DES. JOSE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ICIAL CONFORME TERMO DE F. 82 DOS AUTOS N 201400193960, EM APENSO , APOS DECISAO JUDICIAL. INFORMA O REQUERENTE QUE, OS AUTOS DE IN QUERITO POLICIAL EM APENSO (N 201400193960) FOI INSTAURADO PARA A PURAR A PRATICA DE SUPOSTO HOMICIDIO PRATICADO PELO REQUERENTE MA GALHAES EM FACE DE SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES. ADUZ QUE A INSTRU CAO PROCESSUAL SE ENCERROU E NAO SE VISLUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 OITIVA DE SUZANA ROMAO CHAGA, A FIM DE FAZER PROVA PARA EVENTUAL REVISAO CRIMINAL AO PROCESSO N 201104222510. INTIMADO A EMENDAR I NICIAL (FL. 16), A DEFESA DO REQUERENTE ASSIM A FEZ, PLEITEANDO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS (FL. 18). E O BREVE RELATO. DECIDO . POIS BEM, COM O ADVENTO DA LEI N 13.105/2015, QUE INSTITUIU O N OVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO HA MAIS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 E VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMIN A O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTI DO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGA COES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDA DE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PRE VENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO