Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 E A EXISTENCIA DE PREDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SO, NA O CONSTITUI ELEMENTO HABIL A OBSTACULIZAR A RESTRICAO CAUTELAR DA LIBERDADE. AO ENSEJO, COLACIONO JULGADO RECENTE DESTE SODALICIO: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO CAUTELAR. PRESENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP. MEDIDAS CAUTELARES. PREDICAD OS PESSOAIS. 1- JUSTIFICA-SE A PRISAO PREVENT

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 EXEQUENTE ADV EXECDO : LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA : 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR 22025 GO - CARLOS EDUARDO BALZI GONCALVES ADV EXEQTE : 11818 GO - FABIO CARRARO 24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 39231 GO - HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO DESPACHO : PROCESSO N 201200796351 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 RESENCA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA DO PRONUN CIADO. POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A CUSTODIA CAUTELAR DO IMPUTADO FOI DECRETADA AS FLS. 36/40 DOS AUTOS DE PR OTOCOLO N 201700294231, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, VERIFICA-SE QUE AS RAZOES PARA A M

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 RATICADO NO AMBIENTE DO LAR, LONGE DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. PO R ISSO, QUANDO COERENTE E CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS PRODUZI DAS, E SUFICIENTE PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. 4- INQUER ITOS POLICIAIS E PROCESSOS EM ANDAMENTO NAO PRESTAM A CARACTERIZA CAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, IMPOE-SE A SUBS

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 SAO DA IMPUTADA, PELOS FUNDAMENTOS JA EXPOSTOS NA DECISAO QUE A D ECRETOU (FLS. 247/256). POIS BEM. OS INDICIOS DE AUTORIA (FUMUS C OMMISSI DELICTI) DISPENSAM MAIORES DILARGACOES, EM VIRTUDE DA DEC ISAO INTERMEDIARIA DE PRONUNCIA. O PERICULUM LIBERTATIS, A SEU TU RNO, RESTOU CONFIGURADO NA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA A REQUERENTE, QUE PODE TER DESFERIDO DISPAR

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 OPOS EMBARGOS A EXECUCAO PERANTE LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA. E M SINTESE, ALEGOU A EMBARGANTE HAVER IRREGULARIDADES NA COBRANCA DO DEBITO EXEQUENDO, INFORMANDO QUE, NA PLANILHA APRESENTADA NA I NICIAL CONSTAVAM VALORES QUE NAO DEVERIAM SER ARCADOS PELA EMBARG ANTE. DISSE QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A EXORDIAL SAO INCONGR UENTES, EM ESPECIAL OS RECIBOS DAS MERCADORIA

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 110279-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE PONCIANO VASCONCELOS ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N: 201801102796 REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE PONCIANO VASCO NCELOS NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO GUSTAVO HENRIQUE PON

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TAMENTO FOI RECEBIDO EM 11 DE JUNHO DE 2018 (FLS. 237/238 AUTOS E M APENSO N 201800343315). POIS BEM. OS INDICIOS DE AUTORIA (FUMUS COMMISSI DELICTI) SE FAZEM PRESENTES NOS AUTOS E FORAM DESTACADO S TANTO NO RECEBIMENTO DE ADITAMENTO DE DENUNCIA (FL. 237/238 AUT OS EM APENSO N 201800343315), QUANTO NA DECISAO DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA (FLS 53/57 AUTOS EM APENSO

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, CONDICOES FUNDAMENTAIS DO FUMUS COMI SSI DELICTI. PRECONIZA, AINDA, SEU PARAGRAFO UNICO, A POSSIBILIDA DE DA CUSTODIA PREVENTIVA SER APLICADA, TAMBEM, NO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INFERE-SE DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE FOI OFERECIDA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2