Publicações Administrativas ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TERMO ADITIVO - EXTRATO 2º Termo Aditivo ao contrato nº 1/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Impéria Participações Imobiliárias Ltda. (CNPJ nº 88.339.288/0001-74). Locação de imóvel que sedia a SJ Canoas. Objeto: exclui os boxes nº 47 e 48 e inclui os boxes nº 01 e 02 no contrato de locação; altera a Cláusula I, item 1.1 do contrato original que passa a ter a seguinte redação: “constitui objeto deste contrato de locação de imóveis não residenci

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2221 55 EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2019 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 48/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV – CONTR

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 19 Secretaria de Bens e Serviços Departamento de Compras, Licitações e Contratos RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/22 Processo nº 157.386.0029/2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de vestuário feminino e masculino, com serviços de ajustes, para utilização como uniforme dos servidores q

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 5076 entre a Reclamante e a primeira Reclamada" (fl. 398). Por conseguinte, rejeito. Afirma que a responsabilidade subsidiária não alcança as obrigações de fazer (liberação de guias e anotação da CTPS). Examino. Na exordial, o autor afirmou que fora contratado pela primeira reclamada (GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.), na data de 05/02/2016, para exercer a funçã

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 5559 cumprimento deste Termo de Convênio. 32. Respeitar os direitos trabalhistas dos profissionais da (...) instituição. 10. Analisar e verificar o cumprimento do Projeto de Formação (...)." Continuada (assessoramento, capacitação dos gestores e funcionários da Instituição). (...) Verifica-se que o ajuste prevê ampla e completa fiscalização das atividades

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Manaus, Ano XIII - Edição 2917 6 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATADA OBJETO AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME Prestação de serviços de apoio administrativo na área de copeiragem (4 Garçons e 7 Copeiras) = (Garçons 2 Presidência, 1 Vice-Presidência e 1 Corregedoria) (Copeiras 2 Presidência, 1 Vice-Presidência e 1 Corregedoria e 3 Tribunais do Júri) COMPANHIA DE

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 7461 declinados na petição inicial, condenando-se a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, inclusive em sábados e 1. Conhecimento feriados. Aduz que a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada deve abranger todo o período imprescrito. Pugna pela Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer condenação ao pagamento do intervalo

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de setembro de 2017. FÁBIO PRIETO 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029892-21.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.029892-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG.

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2938 No referido contrato consta o seguinte, na cláusula primeira, in Destarte, não caracterizada a terceirização ilícita e não sendo a verbis: segunda reclamada uma construtora, não há falar em responsabilidade subsidiária. "Constitui objeto deste contrato a execução, sob regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de ampliação do No mesmo sen

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 (...) 1288 16. Manter registros contábeis específicos, relativos aos recebimentos de recursos oriundos do presente Termo. 4. Assessorar a instituição no âmbito administrativo, na contratação e gerenciamento de pessoal e verificação do real (...) cumprimento deste Termo de Convênio. 32. Respeitar os direitos trabalhistas dos profissionais da (...) instituição