3.099 resultados encontrados para constitui objeto deste - data: 16/08/2025
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36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 ASSINATURA: 05/12/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798780; Fonte de Recursos: 0656; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 CLÁUSULAS MANTIDAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições, do contrato ora aditado, ficando, este termo aditivo, parte integrante daquele, para todos os fins de direito. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 611946 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 649 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Fundamento Legal:
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 81 PORTARIA Nº 1048/2021 A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “b”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “II”, do Decreto sup
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MBS CARGAS E DESCARGAS EIRELI - ME VIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4851 b Vistos os autos. Intime-se o autor a indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 11-A da CLT. CONTAGEM/MG, 18 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): FA
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1020 63 SEÇÃO IX SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subseção II - Administração Imobiliária SEÇÃO IX – ADMINISTRAÇÃO SUBSEÇÃO II COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA – SAD 1.5 EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO – 2010/30341 – VOLUME 001 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – INSTALAÇÃO MTE 0004619 - MODALIDADE TARIF
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 35 EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2018 PROCESSO Nº 41920132018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o N.º 02.014.521/0001-23, com sede na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II – CONTRATADA: JY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.443.523/000
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 qualquer serviço diretamente à Reclamante" (Id 2117760- Pág. 3). 5383 e indissociável ('Fornecimento')." (Id 0af75ff, destaquei.) Adiciona que "inexistentes os requisitos da onerosidade, subordinação e pessoalidade, imprescindíveis ao delineamento do Ora, o simples fato de ter uma unidade da primeira ré no vínculo de trabalho, não poderá ser responsabilizada a o
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 2388 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto deste Contrato a execução de obra de engenharia - construção do Campus Itacoatiara do Instituto Federal do Amazonas, mediante MENOR PREÇO GLOBAL, conforme projeto básico, especificações técnicas, memorial MÉRITO descritivo e proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrit
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 141 Litisconsorte e a Reclamada (ID. 536341a), cujo objeto foi descrito nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto deste Contrato a execução de obra de engenharia construção do Campus Itacoatiara do Instituto Federal do Amazonas, mediante MENOR PREÇO GLOBAL, conforme projeto básico, especificações técnicas, memorial descritivo e propos
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15857 "...DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA... denominada "Subcontratante"... (...) FRAGOM TÉCNICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE LTDA... denominada "Subcontratada"... (...) Subcontratante celebrou "Contrato de Prestação de Serviços" com a TIM CELULAR S/A... (...) Subcontratante não dispõe de todos os maquinários, equipamentos e mão-de
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2221 55 EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2019 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 48/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV – CONTR