Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2014 O Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do planejamento nº. 025/2014, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, sob o nº. 025/2014 e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 71.722 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Pedro Henrique Cunha, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.237.917-8, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Sabará/ 4ª DRPC de Sabará/ 3° Depto, procedente da Delegac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9219308/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Christian Danne Santos Nascimento , Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Monte Formoso /MG . A vigência compreenderá o período de 26/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1 .0 Extrato do contrato nº 92193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Justifico para Inexigibilidade de Chamamento Público, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.132 de 21 de janeiro de 2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 210/16-AJU/ SEAP 538 - asla, para a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Santa Luzia, com fulcro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – MG, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2020, na Modalidade Pregão Presencial nº. 017/2020, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa o Registro de preços para aquisição de periféricos de informática, recarga de tonner, cartucho, fitas, dentre outros. O recebimento dos envelopes contendo documentos de habilitação e propost

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 055/2020 - PREGÃO Nº 040/2020. Objeto: Execução de reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. Contratada: Tecnocon Serviços Industria e Comercio Eireli, CNPJ: 11.086.002/0001-61, no valor Global de R$189,500 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito). 2 cm -25 1339188 - 1 PREFEITURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 510-E17054 CONTRATO: 4320000239. Fundamento: art. 30, inciso II, alínea ‘c’ da Lei 13.303/16, para a contratação de MAGALHAES, REIS & FIGUEIRO ADVOGADOS para a prestação serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico no Projeto Ourolândia. Valor: R$126.000.00. O prazo será determinado pelo tempo necessário ao encerramento defi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 172 /2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais inscrito no CNPJ/ME sob o nº 43.373.568/0001-60, administrado e gerido pela Mantiq Investimentos Ltda. (gestora do grupo ANGRA PARTNERS), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.183.720/0001-81, para (i) alienar a totalidade de sua participação societária detida no capital social da Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (“Renova”), e a (ii) ceder de forma onerosa a totalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000631/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ONG Juventude Viração do Município de Barão de Cocais, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 25/08/2022. Vigência: 90 dias.Processo Sei nº1480.01.0004018/2021-33. 5 cm -29 1681578 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habita