Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 nº . 002/2016 objeto: aQuIsIçÃo DE EQuIPamENTos oDoNTolÓGICos Para as NoVas uNIDaDEs DE oDoNToloGIa Da sECrETarIa muNICIPal DE saÚDE DE ouro PrETo/ mG, sus/ouro PrETo . após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: DENTal mED sul arTIGos oDoNTolÓGICos lTDa que ofertou para o lote 03 o menor valor global de R$ 37.400,00; DENTAL MARIA LTDA-ME que ofertou para o lote 07 o menor valor global de r$ 5 .890,00 e DaNIEl moNTEIro DE FrEIT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarTa-feira, 06 de Janeiro de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEQuI- MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 002/2016, Pregão nº. 002/2016 – Sistema Registro de Preços, para aquisição futura e eventual de material de expediente e escritório, conforme descrito e especificado no Termo de referencia, para atender a todos os setores e secretarias do município de Pequi/mG . data de abertura: 26/01/2016 às 09:00 horas . edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Das Partes, Da Garantia, Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições Gerais E Finais, Da Publicação E Do Registro E Do Foro conforme cláusulas, segunda, quarta, quinta, sexta, sétima, nona, décima primeira, décima segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta, respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 04/01/2016, signatários: Andrea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA. Contrato 143/2018, RP 12/2017, PL 318/2017. Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos. Valor total R$ 2.374.813,00. Vigência até 31/12/2018. 1 cm -16 1155576 - 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Academia de Polícia Civil EDITAL Nº 04 DE CREDENCIAMENTO /2018 Edital de Credenciamento de Clinicas Psicológicas Especializadas para a realização de Avaliações Psicológicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria Geral da Governadoria Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco Em atendimento ao item 14.13.2 do Edital 01/2015 do Concurso Público da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo relacionado, em estrita observância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANE PINTO GOMES, MASP 1041315-1, do cargo de provimento em comissão DAI-36 HO1100004, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/046. Parte: Apta Soluções Digitais. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 24/08/2016 a 23/08/2021. Assinatura: 24/08/2016. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 16/225. Parte: Luminárias Nossa Sen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO CTAP 03/2016 A Secretaria de Estado de Cultura – SEC, a Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura- SFIC- e a Comissão Técnica de Análise de Projetos – CTAP-, em cumprimento a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 17.615/2008 regulamentada pelo Decreto 44.866/2008, e de suas alterações, retifica o valor aprovado do projeto abaixo especificado, publicado na Portaria CTAP 007, em 03 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) Depositar, mensalmente, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, o valor proporcional ao Ressarcimento sobre a remuneração dos presos em trabalho no objeto deste Instrumento. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. 9.2 A SEAP poderá, a qualquer momento, pronunciar a existência de vício, sendo-lhe lícito promover a invalida�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3079 – PEM Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. A DIRETORIA 22 cm -23 587400 - 1 Secretaria de Estado de Turismo e Esportes TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Rescisão do Convênio SETUR nº 06/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado