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constitui objeto deste termo - Página 52

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611 resultados encontrados para constitui objeto deste termo - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJMG 12/07/2016 - Pág. 106 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9038887/15. Contratada: E. Tamussino e Cia. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 01/07/16 a 30/06/17. Valor: R$ 14.735,70. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 49 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° c/c, art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão - Dipgf e Fabiola S. Souza – Contratada. Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9033870/15. Contratada: Easytech Se

TJMG 29/12/2021 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais – INFMG. Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica desenvolver parceria para a elaboração de projetos, dentre eles a ex

TJMG 19/08/2022 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1301000912/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Monte Sião. Objeto: a realização de Obras de infraestrutura com execução de calçamento em piso de concreto pré-moldado intertravado. Valor: R$ 431.595,77. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 05/10/2021. 2 cm -05 1540351 - 1 Secretari

TJMG 27/05/2021 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 23 75(00(75232/,7$12'(%(/2+25,=217(6$0(7520,1$6 FRQWLQXDomR 127$6(;3/,&$7,9$6¬6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6 9DORUHVHPUHDLV WRWDOL]DQGR5TXHIRUDPDSRUWDGRVGXUDQWHRDQRGH &RP LVVR HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD HP  IRLDSURYDGDDQRYDFRPSRVLomRVRFLHWiULDGDtGHFRUUHQWH TXHSDVVDUiDVHUGHSDUDR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV SDUDR0XQLFt

TJMG 28/01/2014 - Pág. 64 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo física do Caminho Religioso da Estrada Real – CRER no Município, com melhoria da infraestrutura turística local. Vigência: Da data desta publicação até 31/10/2014. Sem repasse de recursos. Documento assinado em 12/12/2013, pela então SecretáriaAdjunta de Estado de Turismo, Silvana Melo do Nascimento. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Extrato do Convênio de Cooperaçã

TJMG 18/11/2014 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 23.658, de 04 de julho de 1984, alterado pelo Decreto nr 45.711 de 29 de Agosto de 2011, e acolhendo parecer da Comissão a que se refere o artigo 3º do mesmo diploma legal, concede a “Medalha de Mérito de Defesa Civil”, às seguintes personalidades, como reconhecimento aos relevantes serviços

TJMG 12/06/2015 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a impressão de materiais gráficos da SEC e dos Suplementos Literários pela IOMG, tendo todos aqueles materiais a aposição da marca institucional da IOMG, a título de apoio institucional, bem como a doação do jornal em papel, referente ao período entre 1900 a 1979, à IOMG. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por convenção dos p

TJMG 04/08/2015 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0552/2014/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de

TJMG 02/02/2016 - Pág. 75 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF 19.296.342/0001-29NIRE 31300039927 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 010/2015REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2015-1.Data, Hora e Local da Reunião Realizada aos 09 (nove) dias do mês dezembro de 2015, às 18:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horiz

TJMG 24/01/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG Torna público: P. Licitatório nº. 008/2017 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 002/2017 - Tipo de Critério de Julgamento: Menor Preço por item - Data da Entrega das documentações e propostas: 08/02/2017 até às 9:00 horas - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar Edital e informações www.cordisburgo.mg.gov.br - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G. Silva –

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