Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo exclusivamente para a instalação da AF/3º Nível/Mutum Vigência: de até 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, com sua vigência adstrita à duração do Contrato nº 0092/2022, firmado pelo Município de Mutum para locação do imóvel objeto desta cessão, e suas eventuais prorrogações. Correrápor conta do CEDENTE as despesas refere

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 tapeçaria, funilaria e pintura, incluindo a reposição de peças, componentes e acessórios de reposição, para os veículos da Frota Municipal e Conveniados. Credenciamento: Dia 05/10/2016 até às 13h e a abertura dos envelopes e julgamento da Proposta: Dia 05/10/2016 a partir das 13h01min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100. Pedro de Moura Campos - Pregoeiro. Dom Viçoso, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Convênio DER-30.064/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de RAUL SOARES E CAPUTIRA. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal Raul Soares - Caputira e Contorno de Raul Soares, com 36,00 km de extensão. Assinatura: 30/06/2022.Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 043/2018 – contratação de empresa especializada no fornecimento de rádio de comunicação para uso da Guarda Municipal de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 10/12/2018 às 07h00min horas até 20/12/2018 às 07:00 horas. Início da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 61/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ANDRADAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (COMPUTADOR COMPACTO WINDOWS E TABLET PC QUAD CORE) no valor total de R$6.366,40. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Rodrigo Aparecido Lopes, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCLUSÕES : 3.1 O íem 2.1 da cláusula 2º do contrato original passa a vigorar com a seguinte redação e numeração: Dá – se ao presente contrato o valor estimado de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) para o período de sua vigência, considerando o quantitativo previsto de 2.500 (duas mil e quinhentos) DAE’s emitidos mensalmente, com valor unitário de R$ 0,51 (cinquenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo serviços na sede da Contratante, ou em outro local dentro do Estado de Minas Gerais indicado pela Contratante, com condições técnicas para melhor realização do serviço. Do Pagamento. Da Fiscalização. Do Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511.06.181 .189.4480.0001.339039.35.0.27.1, d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017 Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000089/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de materiais permanentes, consumo e Toners de impressão, para instalação e manutenção, preventiva e corretiva da rede de dados, com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de Aditivo 02/2017 do ref. Processo 37/2016 – RDC Presencial nº 001/2016. Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfaltica em PMF de diversas ruas do Bairro Santa Tereza, Contratado Avançar Pavimentações Construção e Equipamentos Eirelle-EPP, CNPJ:25.830.639.0001-25. Vigência 12/06/2017 à12/12/2017. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Jose Lima, Jose Paulo Coutinho Fonseca, Jovelina Sales Pinto, Lázaro Fernandes, Leonardo Alves T Bicalho, Lourdes Mary Viana, Ludgero Silva, Luzia Bragança Reis, Manoel Soares Do Couto, Marcelino Alves Gobira, Maria Conceição Villa, Maria Das Dores F Pereira, Maria Do Carmo Sales, Maria Flavia Lessa Batista, Maria José De Paiva (Antiga Rua 89), Maria Piedade Leandro, Mariana Paiva Branco, Nívio Gabrich, Oliver Te