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constitui objeto deste termo - Página 2

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611 resultados encontrados para constitui objeto deste termo - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


IOEPA 07/01/2019 - Pág. 30 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33774 - Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50, com o valor global de R$ 156.617,47. Assinatura: em 04/01/2019. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 - SEVOP, referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 061/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 20.493/2018-PMM, Objeto: Registro de Preços Por lote para eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender as demandas

TJAL 05/12/2018 - Pág. 139 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 139 SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 054-2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/7457). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a conjugação de esforços dos signatários para a execução do projeto “Moradia Legal III”

TJMS 01/04/2022 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 1 - Administrativo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 15 Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 Data da assinatura: 10 de março de 2022 Campo Grande, MS, 31 de março de 2022 George Eduardo Rodrigues Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Clovis Rampazo Junior Diretor da Secretaria de Bens e Serviços Publicação nº 132/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo à ARP 03.076/2021 Pr

IOEPA 05/01/2023 - Pág. 54 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - REPUBLICADA PROCESSO LICITATÓRIO N°122/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022/ SRP/SEMAS Objeto: Chamada Pública para Seleção de Projetos Privados e Públicos voltados á promoção e defesa dos direitos da criança e do Adolescente, com Recursos do termo de ajustamento de conduta realizado pelo Ministério Público do Trabalho. Nova D

DOEPE 03/01/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Convenio nº 199/14 Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Assentamento Luiz Lino Objeto: Abastecimento d’água Valor R$: 34.339,86 Município: Santa Cruz do Capibaribe Vigência: 12 meses Data de assinatura: 01/11/14 Convenio nº 202/14 Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Bom Sucesso e Adjacências Objeto: Agroindústria de Segmento Textil e Artesanato Valor R$: 582.482,01 Mun

TJAL 10/10/2017 - Pág. 37 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 37 SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 11/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/7457) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS-ANOREG E DO CARTÓRIO DE RE

TJCE 26/07/2018 - Pág. 54 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 54 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2018 (DPE/CE) CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS – DPE/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.248.660/0001-35, com endereço na Quadra 502 Sul, Av. Teotônio Segurado, S/N, Plano Diretor Sul, Centro, Palmas/TO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ- DPE/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 02.014.521/0001-23, co

DOEPE 27/08/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 161 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CT 021/2015 DIVEPE - DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. OBJ: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DA MATA NORTE/PE. NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000689 DE 27/07/2015 - R$ 26.667,20 - 2015NE000688 DE 27/07/2015 - R$ 133.332,80. VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINADO: 19/08/2015. CT 026/2015 DIVEPE - DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS E P

IOEPA 05/07/2018 - Pág. 87 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  87 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 de diárias: 27,5 AGNELO SILVA NASCIMENTO; CARGO: Auxiliar Técnico; MAT: 3218848; PERÍODO: 09/07/2018 a 05/08/2018; Quantidade de diárias: 27,5 JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA; CARGO: Motorista; MAT: 5484243; PERÍODO: 09/07/2018 a 05/08/2018; Quantidade de diárias: 27,5 CARMEM LUCIA PINHO DE ATAIDE; CARGO: Papiloscopista; MAT: 5243335; PERÍODO: 09/07/2018 a 05/08/2018; Quantidade de diárias: 27,5 JORGE DO ESPÍRITO SANTO FER

IOEPA 21/10/2021 - Pág. 125 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.742  125 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS . . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001PMPD Processo Administrativo n.º 025.2021.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 887812/2019/MDR/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS N

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