Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado: Daniele Ferreira Rocha. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369823-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ediltes Ana de Oliveira. Objeto: Resci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200 – Centro – Belo Horizonte/MG de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www. licitacoes-e.com.br . Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014 Equipe do Pregão da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A 5 cm -05 516954 - 1 Américo Gianetti, 4143 – Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo PMMG – 6ª RPM/16º Cia Ind x Prefeitura de Lambari /MG. Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos. Vigência: 02/01/14 a 31/12/2014. PMMG – 6ª RPM/16º Cia Ind x Prefeitura de Olímpio Noronha /MG. Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos. Vigência: 01/01/14 a 31/12/2014. PMMG – 6ª RPM/16º Cia Ind x Prefeitura de Jesuânia /MG. Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos. Vigência: 01/01/14 a 31/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES E REMISSÃO DE PARTE DELA A Diretoria de Autos de Infração – DAINF - notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) Depositar, mensalmente, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, o valor proporcional ao Ressarcimento sobre a remuneração dos presos em trabalho no objeto deste Instrumento. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. 9.2 A SEAP poderá, a qualquer momento, pronunciar a existência de vício, sendo-lhe lícito promover a invalida�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2014 O Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do planejamento nº. 025/2014, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, sob o nº. 025/2014 e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9219308/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Christian Danne Santos Nascimento , Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Monte Formoso /MG . A vigência compreenderá o período de 26/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1 .0 Extrato do contrato nº 92193

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 055/2020 - PREGÃO Nº 040/2020. Objeto: Execução de reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. Contratada: Tecnocon Serviços Industria e Comercio Eireli, CNPJ: 11.086.002/0001-61, no valor Global de R$189,500 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito). 2 cm -25 1339188 - 1 PREFEITURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 510-E17054 CONTRATO: 4320000239. Fundamento: art. 30, inciso II, alínea ‘c’ da Lei 13.303/16, para a contratação de MAGALHAES, REIS & FIGUEIRO ADVOGADOS para a prestação serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico no Projeto Ourolândia. Valor: R$126.000.00. O prazo será determinado pelo tempo necessário ao encerramento defi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000631/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ONG Juventude Viração do Município de Barão de Cocais, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 25/08/2022. Vigência: 90 dias.Processo Sei nº1480.01.0004018/2021-33. 5 cm -29 1681578 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habita