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constitui objeto do presente termo - Página 209

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2.297 resultados encontrados para constitui objeto do presente termo - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJMG 26/09/2017 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 00029/2017) Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG; Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência Central de Recursos Logísticos da SEPLAG, por meio da Nota Técnica - Saneame

TJMG 17/02/2016 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 667.824-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Diamantina/14º Depto., período de 08 (oito) dias a partir de 28/12/2015, e 15 (quinze) dias a partir de 07/01/2016. 66.006 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Danúbia Mor

TJMG 29/03/2017 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 9052089.02.17 PARTES: EMG/SESP E EMPRESA TRANSFACIL. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de bilhete de transporte social, destinado ao deslocamento do público atendido pelos Programas de Prevenção à Criminalidade – SUPEC. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo: a) A alteração do nome da Coordenadoria Esp

TJMG 04/03/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO. Processo 019/2020 – Pregão Presencial 006/2020. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará, em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, pregão objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em gestão ambiental para atender as demandas da Secretaria M

TJMG 30/05/2019 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Selgue Cardoso de Paula – Fazenda Córrego das Almas – Mat. 10.929 – CPF: 378.659.448-10 – Supressão

TJMG 03/07/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO DE CONTRATO - CP 002/2019 – PL 063/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de telhados em dependências da SEMED. Contratada: Fahel Construção Civil Ltda. EPP – CNPJ: 07.381.241/0001-77. Valor: R$24.595,09. Vigência: 06 meses. 2 cm -02 1245253 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 017/2019, Processo Licitatório nº 030/2019. Objeto:

TJMG 27/12/2022 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220236 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários para complementação da 1ª etapa das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de A

TJMG 15/06/2022 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001659/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículotipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível:diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4rodas; travas elétricas; vid

TJMG 06/09/2022 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 86/2022. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Marmelópolis/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Marmelópolis/MG. VALOR: R$ 154.532,40 (cento e cinquenta e quatro reais e quinhentos e trinta e dois re

TJMG 19/05/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. EDITAL RESUMIDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020 PROCESSO DE COMPRA N° 223/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2020. Data da Abertura: 05/06/2020 às 9h. OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos pa

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