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constitui objeto do presente termo - Página 208

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2.297 resultados encontrados para constitui objeto do presente termo - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJMG 20/02/2014 - Pág. 68 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 04/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE NOVA ERA, CESEC “PROFESSORA DORINHA FERREIRA”. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, d

TJMG 24/06/2016 - Pág. 74 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 23/06/2016. Município Uberaba Interessado Ca

TJMG 26/06/2018 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 216-17, referente ao Convênio FAPEMIG CBB-APQ-00013-10. Objeto: O empréstimo à comodatária, a título de comodato, dos bens: 01 (um) Homegeneizador APV LAB1000; 01 (um) Sistema Wave Biorreator Ref. 28411500 – Marca GE – e demais acessórios; 01 (um) Citometro de fluxo, modelo C6 System, com monitor LCD 19”, e acessórios e 01 (um) Dispersor para agitador de alta velocida

TJMG 26/07/2017 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Companhia Energética do Estado de Minas Gerais COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Aviso de Edital Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11204. Objeto: serviços de elaboração de laudo técnico de estrutura vertical de telecomunicações e respectiva fundação com elaboração de seus projetos de reforço proposto. Abertura da sessão pública dia 8/8/17, às 10 horas

TJMG 16/02/2017 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor para o Termo de parceria: Marco Tulio Rodrigues Pedro. MASP nº 1.310.739-6 Total a ser repassado pelo Termo Local de Realização: Minas Aditivo: Gerais R$ 1.400.950,28 Término da Vigência: Início da Vigência: 16/02/2017 15/08/2017 Objeto do Termo Aditivo: Auxiliar na concepção metodológica, divulgação, execução e avaliação das ativi

TJMG 23/06/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 62/2017 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTISSÉPTICOS. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 05/07/2017 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 22.06.2017. 2 cm -22 976657 - 1 EXTRATO DE TERMO

TJMG 20/01/2017 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 7/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processados: V.C.R, MASP 1.021.014-4, admissão 1; R.F.B, MASP 1.167.096-5, admissão 1 e G.S.M, MASP 1.280.907-5, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Silvânia Maria Vieira. Membros: Inez Xavier Macedo Silva e José Maria de Almeida. EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 8/2017 Processo Administrativ

TJMG 05/12/2017 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9164.517/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o CETEBIO, localizado no Município de Lagoa Santa/MG. Inex. 245/2017. Valor total anual: R$ 181.687,96. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2022. Dotação Orçamentária: 2321.10.303.018.4612.0001.339039.69.1 – Fonte 10.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9164.612/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINA

TJMG 12/03/2019 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9179.480/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses a partir de 26/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.00 01.339049.04 – Fonte 10.1. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/16 Partes: FUNDAÇÃO H

TJMG 10/05/2019 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regi

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