2.297 resultados encontrados para constitui objeto do presente termo - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de licitação nº. 1441003.00113/2019, com fulcro no art. 17, § 2º, Inciso I da Lei 8.666/93, objetivando a Cessão Onerosa de uso de espaço físico com área de 21m², sendo 18,00m² gratuito e
6 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/ MG- EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 10-003/14. Data da Assinatura: 10/10/2014. Vigência: 12/10/2014. Partes: PMBC x JOÃO PAULO VALADARES COIMBRA 01294847686. Objeto: Prestação de serviço para realização do espetáculo teatral “A PRAÇA DO DR. SEM GRAÇA”, no dia 12 de outubro de 2014. Valor do contrato: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) 2 cm -16 620133 - 1 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a
8 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 de R$ 20.000,00, (Vinte Mil Reais). O presente Contrato terá duração até 31/12/2014, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 19/11/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 19 de novembro 2014. 3 cm -27 636074 - 1 Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação 7º Termo Aditivo Contrato n° 00186/2011 do Pregão nº 00056/2011. Objeto
32 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2022.Critério de julgamento: Menor preço global. Processo interno nº1441139. Base Legal: Lei 13.303/2016. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança e NVD (GRAVADOR DIGITAL), conforme exigências, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e em seus Anexos, destinados a CODEMGE. Data da sessão pública: 26/01/2
8 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. Extrato de Termos Aditivos Modalidade: Pregão SRP nº 79/2017, Processo nº 126/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se àContratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens para Participação Exc
6 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Dia 27/09/16 de 09h00min às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 27/09/16 às 09h16min. O Edital já se encontra disponível e poderá ser obtido à Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.: (31)3522-6025. Guilherme Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro. 3 cm -13 878430 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 019/2016 - Objeto: