Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO ADITIVO Termo de Doação Nº 160/2021, Processo SEI 1220.01.0003476/2021-80, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de JOÃO PINHEIRO – MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 155 (cento e cinquenta e cinco) itens, no valor total de R$ 59.552,08. Assinam em 01/12/2021. Superintendente de Plan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 26/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2016. Objeto: Aquisição de ração para cães. Abertura dia 10/05/2016, às 10:00hs, no site www.compras. mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo fornecimento de peças. Recorrente: Armando Clima EIRELI - EPP. Recorrida: Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Conheço do Recurso interposto nos autos do pregão eletrônico nº 1501558000127/2015 pela empresa recorrente e, no mérito, julgo-o improcedente nos termos do Parecer do Pregoeiro, para manter a Habilitação da empresa Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Belo Horizonte, 20 de julho de 2015. Cyntia Botelho Valle - Gestora do N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme a seguir:Onde se lê: “As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1531.14.422.052.4082.0001.3 390.39.20.1.10.1”.Leia-se: “As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 14 51.14.422.052.4082.0001.339039.20.1.10.1”. c) A alteração da CLÁUSULA DÉC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2006 Prop.: Carlos Eduardo Nilo / Placa: HFZ2870 Chassi: 9C2KC08508R045393 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Edney Guimaraes Da Silva / Placa: HIT6451 Chassi: 9C2KC1640AR019055 Marca/ Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX EX Ano Fab.:2010 Prop.: Claudinei Donizete OnofreBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HJZ2841 Chassi: 9C2KC1660BR525688 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN EX Ano Fab.:201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Contrato nº 1360/2014(processo de compras 209/13). Partes: SEPLAG e MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prestação de serviços de apoio, operação e manutenção da UAI de Divinópolis-MG. Vigência: 12 meses a partir de sua publicação. Valor: R$ 3.245.604,25. Dotação Orçamentária: 1501041220131280000133903910. Assinam: Renata

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão Presencial Para Registro de Preços 082/2014 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da família, Centro odontológico municipal e Centro de especialidades odontológicas. Edital disponível no setor à Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Gesser Medical Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1242/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do empenho até o 30º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leonardo Regis Eleuterio Bolzani, Matrícula: 1118353-0 CPF: 030.207.74

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Registro de Preço – Cirúrgica Prime Comercial Ltda, objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos, destinados à manutenção das atividades da farmácia municipal, inclusive atendimento judicial – medicamento genérico e similar. Valor estimado em: R$50.000,00 para medicamento genérico e R$30.000,00 medicamento similar, data: 01/08/2014; Contratado: Mour