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constitui objeto do presente termo - Página 217

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2.297 resultados encontrados para constitui objeto do presente termo - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJMG 04/03/2015 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo tigador de Polícia I, prosseguirá no certame em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 6007275-61.2015.8.13.0024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 3 de março de 2015. Cinara Maria Moreira Liberal Diretora da Academia de Polícia Civil Portaria Nº 028/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015 Concurso Público - Provimento 2014/1 Investigador de Políc

TJMG 15/05/2014 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo assinatura: 01/03/2014 . Data de início: 01/03/2014 . Signatários: Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG e Maurício Guilherme Silva Júnior – Bolsista . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa . 3 cm -14 557665 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Direitos e Deveres nº 13 .091/14 . Part

TJMG 20/03/2014 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais TERMO DE RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Com base no Parecer Nº 08/2014 da Procuradoria Jurídica e na Nota Técnica Nº 2040.0730.14 da Auditoria Seccional da LEMG e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro nos incisos VIII e XVI, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a hipótese de dispensa de lici

TJMG 26/02/2014 - Pág. 147 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2014. Objeto: Aquisição de fitas originais para impressoras matriciais. Abertura dia 13/03/2014, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde

TJMG 25/06/2014 - Pág. 63 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 63 Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 247/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. a Polícia Civil - Prazo: 03 (três) anos, a

TJMG 14/03/2014 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico 001/2014 processo nº 5141001 000045/2014, para aquisição de 02 roteadores Carrier Ethernet incluindo software, instalação, operação assistida e Hands on, capacitação, suporte e garantia. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov. br ou à Gerência de

TJMG 11/03/2014 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 41 .690,17 ; CEx ; APQ-01786-13 ; ANáLISES E AvALIAÇÃO DE DEZ POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES EM LODO DE ESGOTO EM MONTES CLAROS ; GEvANY PAULINO DE PINHO ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0 001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 29 .740,37 ; CBB ; APQ-01693-13 ; Potencial terapêutico anti-viral de c

TJMG 24/06/2015 - Pág. 54 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato 5658/13. Contratada: Top Line Forros e Div. Ltda. – ME. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 7.260,36. Vigência: 22/06/15 a 21/09/15. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339039 21 0 49 1 0. Base legal: Art. 57, I, §2°, da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Cilmara Marina Morais - Contratada Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5521/12. Contratada: Método Telecomunicações e Com. L

TJMG 19/05/2015 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar João Batista da Silva realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentaç�

TJMG 29/11/2018 - Pág. 95 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o valor de R$419.653,41, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d) O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento é de R$441.985,83; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do Termo

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