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constitui objeto do presente termo - Página 218

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2.297 resultados encontrados para constitui objeto do presente termo - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJMG 31/08/2018 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Urologia ao contrato nº 349/2014 – Vaccine – Infectologia e Imunização LTDA- ME – Vigência: a partir de 12/06/2018. Foro: Belo Horizonte/ MG. Data: 30/08/2018. Signatários: Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e contratado/credenciado. 37 cm -30 1140138 - 1 IPSM RESUMO DE HABILITAÇÕES 12ª RPM – 21ª – Cia Ind – Ponte Nov

TJMG 09/10/2018 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LTDA EPP - Intervenção em APP SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Açucena/MG – PA/Nº 04040000810/13. * RUTH SOARES DE OLIVEIRA - Intervenção em APP SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Jaguaraçu/MG – PA/Nº 04040000844/13. * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - Intervenção em APP SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Marliéria/MG – PA/ Nº 04040001429/13. * LUCIO HELENO DE AZEVEDO GOMES - Supre

TJMG 20/12/2018 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 baseia-se na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando R$ 5.067,95, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o valor de R$ 194.321,44, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração previsto par

TJMG 23/01/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Ltda – ME – Vigência: a partir de 08/11/2018 a 08/11/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/01/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados. 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto n

TJMG 08/06/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Pregão Presencial nº 053/2018 a realizar-se dia 20/06/18 as 09:00 hs – Objeto - registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futuras e eventuais aquisições aquisição de medicamento (imunoglobulina humana normal) para atendimento das demandas da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www. mirabela.mg.gov.br. In

TJMG 05/04/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 006/2018 para a Aquisição de Mamadeiras (Chucas 50ml) 100 a 150 ml. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 18/04/2018 às 10:00 h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 04/04/2018. 2 cm -04 1080314 - 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE ARQUIVAMENTO ARQUIVAMENTO – PROCE

TJMG 29/06/2018 - Pág. 54 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo MG CEP 35012-300 Telefone (33) 32213134, e-mail: escola.43133@ educacao.mg.gov.br até o dia 31/07/2018, às 8:30 h. A Caixa Escolar Wantuil Lopes realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38

TJMG 05/04/2016 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 181/2014, instaurado pela Portaria SCA nº 181, publicada no Diário Oficial em 20/12/2014, em face de Alencar Rafael dos Santos, MASP 876.895-4, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2, lotado na SRE/Ganhães, S

TJMG 10/05/2017 - Pág. 69 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para que tais CMIG4s Oneradas sejam transferidas ao Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., a título de empréstimo, nos termos do Aditamento ao Contrato de Empréstimo de Ações, sendo que, no âmbito das Debêntures, permanecerão alienadas fiduciariamente, nos termos do Contrato, 1.286.922 (um milhão, duzentas e oitenta e seis mil, novecentas e vinte e duas) CMIG4s. 8. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso

TJMG 19/05/2017 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Cemig Geração Leste S.A. CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091 ATA DA 001ª REUNIÃO DA DIRETORIA Data, horário e local: 26 de abril de 2016, às 16h30min, na sede social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a pr

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