Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) – PROCESSO Nº 053/2020 - EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de prestação de serviços de funilaria e pintura, objetivando a manutenção da frota municipal, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e altera�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. DECISÃO DE ANULAÇÃO Proc n. 515/2019 objeto leilão de veículos oficiais e demais objetos do patrimônio municipal declarados inservíveis, decisão de anulação por motivo de da relação de quantitativos dos itens sucatas em geral e paralelepípedos, bem como a descrição pormenorizada dos veículos que não possuem o DUT (CRV) documento único de transferência, com base no ART. 40, I e I I da lei 8.666/93 e nas prerroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9194.943/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2019. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13– Fonte 10.1. 5 cm -08 1247656 - 1 Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0478/2014 de 14/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Bom Repouso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 310.000,00. Vigênci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 AVISO DE LICITAÇÃO Licitação n° 045/2014 Modalidade de Tomada de Preço n° 001/2014 O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:30h do dia 10 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA Resumo do XX Termo Aditivo - Contrato de Locação n.º 1900000873 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I Uberlândia e Francisco Gonçalves Albuquerque. Objeto: Alteração dos dados do Contratante Resolução n.º 4626 de 27.12.2013. Paracatu 20 de maio de 2014. Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu/ SRF I Uberlândia. 5 cm -21 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 471/2012/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Montes Claros. Objeto: I – Adequar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para fazer constar a nova especificação do objeto; II - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 21/06/2016; III - Complementar a contrapartida para acrescentar o valor de R$ 99.965,54; IV- Acrescentar na Cláu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo termos do parágrafo 2º do artigo 71 e parágrafo 4° do artigo 124, ambos da Lei n° 6.404/76, tendo em vista que se verificou a presença do único debenturista representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, na forma da “Escritura Particular da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esfor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 046/2015, referente a contratação de empresa especializada em realização de serviços de exames laboratoriais. Demais condições de participação constam do Edital a disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos da PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 19.12.14; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390939-7, Cleonice Aparecida Barbosa Sousa, PEBIIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 28.04.16. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme