Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por intermédio do Ofício SEJUSP/DAG nº. 35/2021, de 01/07/2021 (31703030); CONSIDERANDO a 4ª Prorrogação de Ofício publicada em 14/04/2021 (28072601); CONSIDERANDO a 2ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (31702950) firmado em 13/07/2020 e homologado judicialmente em audiência de conciliação realizada nos Autos nº 0024.06.906.856-7 no dia 29/01/2021; CONSIDERANDO a Ação Civil Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Fundação TV MINAS Cultural e Educativa AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a licitação Pregão Eletrônico 24/2012, Processo de Compra 2371036 00066/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. A sessão do pregão iniciará no dia 27/10/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, objetivandoa conjugação de esforços entre SEMAD e COPASA MG, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para permitir que esta última perfure e/ou recupere até 100 (cem) poços tubulares profundos para abastecimento público em Municípios/ local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo E000005107, E000005103, E000004710, E000004508, E000004332, E000004310, E000003185; 9735>E000004390; 9060>E000004404, E000003326; 9118>E000005094; 9192>177711; 9512>E000004709; 9380>E000001070; 70020>E000004632, E000002886; 9351>E000005825, E000005769, E000005760, E000005759, E000005758, E000005720, E000004923, E000004707; 9174>194911, E000004385; 9260>E000004128; 9096>E000005730, E000005587, E000005586, E000005415, E000005126, E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Tomada de Preços 01/2019. 3° T.A – Ctt 140/2019. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Mo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI PROCESSO LICITATÓRIO Nº047/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Processo Licitatório nº047/2020, Tomada de Preços nº 009/2020. Objeto: CALÇAMENTO EM BLOQUETE NO DISTRITO DO CUNHA. Empresa Vencedora: COLISEU EMPREENDIMENTOS CONSTUÇÕES E PROJETOS, CNPJ: 34.671.284/0001-60 que Celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato n°111/2020, adequação para melhor técnica aos padrões de qualidade. Valor: R$22.713,90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Oliveira Lopes, PEBD1A, Adm.03, a contar de 13/04/2021; E.E. Caminho à Luz, MaSP 1267674-8, Washington Henrique Costa Gonçalves, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/04/2021; Centro Interescolar de Cultura Arte Linguagens e Tecnologias, MaSP 1445117-3, André Luiz de Sousa, PEBD1A, Adm.02, a contar de 06/04/2021; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1085608-6, Fabiana de Oliveira Botelho Machado, PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/03/2021; MaSP 13946

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às 13:00 horas, na E.E Coronel Vieira, localizada na Av . Astolfo Dutra- n° 303 – Centro – CEP 36 .770-001 – Telefone (32) 3421-3711, e-mail: escola .97314@educacao .mg .gov .br ou eecoronelvieira@gmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do cartão BHBUS, Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços de Carga a Bordo de Vale Transporte, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRABSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL, sob o nº. 313/2011. OBJETO: A