Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/ SCO/DGCC/LOC n.º 05/2015, Nota Jurídica nº 000279-0/15 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.1111.15/ Auditoria Setorial/ SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Dona Cecília, nº 288,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Município de Janaúba. Prazo: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Estimado: R$ 7.900,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 215 4313 0001 339030 26 fonte 10.1 e 1191 04 129 215 4542 0001 339030 26 fontes 10.1 e 29.1, Lei nº 21.148 de 15/01/2014. 11/03/2014. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros. SUP. REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂNDIA Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba Resumo do I Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº. 9044999/2015. Objeto: Acréscimo de 25% correspondente a R$74.312,50, perfazendo novo valor contratado em R$ 371.562,50. Dotação orçamentária: 2261. 10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 387/2015. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Primeira Engenharia Ltda. - EPP. Assinatura: 12/04/2017. Carmen Lúcia Soares Gome

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de retificação do edital de PP nº 061/17. Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de combustível, filtros lubrif., estopas e graxas p/ veículos e máquinas deste Órgão Público p/ o período de 04 (quatro) meses, ou seja, de setembro a dezembro de 2017. O Pregoeiro comunica aos interessados que fica excluída a exigência d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2017 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal Senhor, RONALDO FERREIRA DE MORAIS, tendo em vista a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Obras, e o parecer apresentado pela Assessoria Jurídica do Município sobre a Contratação de direta de contratação de direta de empresa para elaboração de projeto de recapeamento de vias urbanas, com dispensa de licitação, fulcrada no inciso I do art. 24 da Lei 8.666/93,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Nicioli, denominado de Chácara Primavera, localizado no bairro Juquete neste Município de Jacutinga, objeto da matrícula nº 12.555 do Livro nº 2 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, a seguir descrito: “Inicia-se a descrição do perímetro no vértice 7, localizado com bens dominicais do Município de Jacutinga – Área Verde de coordenadas E (x) 334.074.92 m e N (y) 7.532.425,250 m; segue confrontando com Área Remanescente, com divi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RITZ DO BRASIL S.A. CNPJ/MF nº. 17.157.603/0001-02 NIRE. 3130004111-5 (COMPANHIA FECHADA) ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2018. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 26 do mês de junho de 2018, às 09h, na sede social da COMPANHIA, situada na Rodovia BR 381 KM 430, Bairro Jardim Teresópolis, Betim/MG, CEP: 32.681-200; CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Compareceram todos os acionistas, os quais confirmam e concordam com a o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Extrato dos Instrumentos Jurídicos: Nº. 313/2016 – Convênio - Partes: EPAMIG e CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE UBERABA-CESUBE. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura: 11/10/2016. Vigência: 11/10/2016 a 11/10/2021. Assinam: (a) Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) Tatiana C.S.Zam

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 55/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 055/2017, Maior Desconto, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos por maior desconto percentual sobre a tabela - CMED/ANVISA, no dia 18 de outubro as 09:00 horas. O edital completo e ma

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Nº 006/2014 (Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos de higienização para manutenção de prédios e logradouros públicos, escolas da Rede Municipal de Ensino, unidades do Centro de Referencia da Assistência Social, Casa de Passagem, Postos de Saúde do Programa Saúde da Família, e outros órgãos pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos), resolve SUSPENDER