Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/733161 DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/742980 DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justi

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/687345 DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justifi

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 jeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 166 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: FRANCISCO DE MORAES LEÃO - CPF: 357.283.532-15 ENDEREÇO: : Travessa A, Casa 5C, Conjunto Jaderlandia dois, Bairro: Guanabara, CEP: 67013-150 no munícipio de Ananindeua/PA. ORDENADO

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 Nº 101/2000. CONTRATO N°: 104 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: LUCIENE BARBOSA DE SOUSA - CPF: 027.458.222-96 ENDEREÇO: RUA JOSÉ BARTOLOMEU N°261, BARTOLOMEU, CEP: 68633000, DOM ELISEU-PA. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 875449 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/721822 DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 jeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°:148 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: HERALDO CARLOS SILVA DOS SANTOS - CPF: 426.382.752-04 ENDEREÇO: Passagem Comendador Pinho, N°55, Sacramenta, Belém/ PA, CEP 66.083- 200. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGU

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°:108 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: B. MARQUES SAGICA com o nome fantasia AMAZON PRODUÇÕES E COMÉRCIO-CNPJ: 39.260.194/0001-08 ENDEREÇO: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, RESIDENCIAL SALLES JARDINS, AV. F, QUADRA 53, LOTE 07, BAIRRO TITANLANDIA, CEP: 68741- 515, CASTANHAL-PA ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 882499 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/805942 DATA DA ASSI

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 257 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: DACA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI – CPF Nº 35.605.473/0001-05 ENDEREÇO: Rua Sol do oeste, Quadra 18, Lote 12

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33472 16 Contratada: Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá (CNPJ/ MF nº: 11.024.200/0001-09). EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 022 Exercício: 2017 Objeto: O presente Contrato é a Cessão de Uso, a título oneroso, a Estação de Trabalho é parte integrante do Espaço Inovação do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá) em módulo específico, localizado na Avenida Perimetral da Ciência, Km 01 Guamá - Belém - Pará, CEP: 66.075-750. Valor Men

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para