Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : AMMN GEBM ACUSADO : JFSF ADV ACUS : 44482 DF - RODNY DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201800029408 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESP OSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXIST ENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJUR IDIC

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 U CUMPRIDO TODAS AS CONDICOES IMPOSTAS. DESSA FORMA, CUMPRIDAS AS CONDICOES FIXADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA, COM FULCRO NO ART. 89, PARAG RAFO 5, DA LEI N. 9.099/95. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BA IXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 1 DE DE

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 400157-53.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 4163 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JOSE VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : VALERIE DARLING PRUDENTE DINIZ DESPACHO : AUTOS N: 201204001574 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A A NALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESPO STA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTE

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 CAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUD ENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTI NTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPO STA A ACUSACAO DOS REUS: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITI VA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTE CIPAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO OS DENUNCIADOS AINDA NAO FORAM OUVIDOS E TAMPOUCO AS TESTEMUNHAS. NES

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 VITIMA : SUELI FERREIRA DA ROCHA ACUSADO : ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/05/2015 , ÀS 16:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 422795-80.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 4323 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARILEUSA FERREIRA BARRETO ACUSADO : JACKSON DE ARAUJO MEDEIROS ADV ACU

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 S RAZOES RECURSAIS. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA RRAZOES. LUZIANIA, 20 DE ABRIL DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67029-18.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RANDER AUGUSTO PEREIRA DE MATOS ACUSADO : JOSE CARLOS CARDOSO ADV ACUS : 17576 GO - PAULO SERGIO MEIRELES BRANDAO DESPACHO : RECEBO O R

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 343421-83.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUDSMAR FARIAS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V E 110, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 6 1, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 SDE JA NOMEIO A DRA. LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES COMO SUA DEFENSORA DATIVA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERI O PUBLICO. LUZIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32417-44.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : SALATIEL VIEIRA CAETANO DESPACHO : PODER JUDICIAR

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 EITO NR. PROTOCOLO : 145341-95.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3779 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EVERTON RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : ESTADO DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA GO AUTOS N. O 201801453416 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA; CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, NOS TERMOS D