10.001 resultados encontrados para constituicao da republica - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 257068-65.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EVANIR DE CAMARGO FURIAN REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 13179B MT - ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 109, 3 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA REGRA DE COMPETENCIA FUNCIONAL E TENDO O AUTOR DOMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 SEM QUALQUER TIPO DE IMPUGNACAO, PROCEDA-SE A AVALIACAO E DIGAM S OBRE A MESMA EM 15 (QUINZE) DIAS NAO IMPUGNADAS AS AVALIACOES, PR OCEDA-SE AS ULTIMAS DECLARACOES EM 15 (QUINZE) DIAS, E O CALCUL O DO IMPOSTO, DEVENDO AS PARTES SEREM NOTIFICADAS PARA DIZEREM EM 05 DIAS APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS INHUMAS, 21 DE SETEMBRO DE 2 01 7 ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DO LAPSO TEMPORAL DE SEPARACAO DE FATO, CONSTITUIA-SE EM REQUISI TO OBJETIVO OBRIGATORIO PARA A DECRETACAO DO DIVORCIO. NADA OBSTA NTE, COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010, QUE ALTER OU A REDACAO DO ARTIGO 226, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, TORNOUSE DISPENSAVEL A COMPROVACAO DO LAPSO TEMPORAL ANTERIORMENTE EXIG IDO, SENDO BASTANTE A VONTADE DOS CONJUGES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 201402727156 D E S P A C H O REPORTANDO-ME AO PRINCIPIO DA COOPER ACAO OU COLABORACAO ENTRE PARTES E JUIZES, QUE GERA AO JUIZ O DEV ER DE ESCLARECER, SOLICITAR E PREVENIR AS PARTES, ANTES DE INDEFE RIR O PEDIDO, INTIME-SE O REQUERENTE, A FIM DE, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 282, V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUE CONC
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 472 - INTERESSADO(S): FRIGORIFICO SARANDI S A - FLS.141/142:VISTOS.REEXAME NECESSÁRIO DA SENTENÇA DE FLS. 133..DOUTRINA E JURISPRUDENCIA SAO UNISSONAS EM PROCLAMAR QUE O CTN, LEI FORMALMENTE ORDINÁRIA, FOI RECEBIDO PELA VIGENTE CONSTITUICAO DA REPUBLICA COMO LEI COMPLEMENTAR NO QUE TOCA A PARTE SUBSTANCIAL... SOBREDITO DISPOSITIVO DEV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA CONCORDOU COM OS CALCU LOS APRESENTADOS EM FLS.148/154, EXPECA-SE R.P.V EM NOME DE AMAUR Y BORGES , NO VALOR DE R$ 27.781,14 (VINTE E SETE MIL E SETECENTO S E OITENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE A P ARTE AUTORA CONSTITUIU NOVO ADVOGADO, EXPECA-SE, R.P.V EM NOME DO ADVOGADO DA AUTORA, DR. IRAM BO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NR. PROTOCOLO : 258916-71.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REQUERENTE : LUZIA FRANCISCA DA SILVA TEODORO ADV REQTE : 29127 GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE DESPACHO : AUTOS N: 201502589162 DE SPACHO RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BENE FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 NR. PROTOCOLO : 329458-35.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUIZ FERNANDO MAFFISSONI REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES DESPACHO : REVOLVENDO OS AUTOS, OBSERVO QUE HA PEDIDO DE CONCESSAO DO BENEFI CIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA A PARTE AUTORA. TENDO EM VISTA QUE A CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 AR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA (CONTRACHEQUE, CTPS OU DECLARAC AO DE IMPOSTO DE RENDA) OU SE DESEMPREGADO, DECLARACAO COM FIRMA RECONHECIDA DE DUAS PASSOAS IDONEAS QUE ATESTEM A PROFISSAO E RE NDA DO AUTOR(A). PRAZO 10 (DEZ) DIAS, ISRAELANDIA, 12 DE SETEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 328019-86.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADV REQTE : 40536 GO - PATRICIA SILVA DE BARROS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA NAO ACIDENTARIA, ESTANDO AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGR AFE. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DETIDO DOS AUTOS, VERIFIC O QUE A PARTE RE E ENTE PUBLICO, POREM A ACAO FORA DISTRIBU