563 resultados encontrados para constituicao de defensor - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 AS PARA O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO, COM A URGENCIA QUE O CASO REQ UER. OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE JOVIANIA/GO SOLI CITANDO, COM URGENCIA, O RECAMBIAMENTO DO PRESO A ESTA COMARCA. P ROCEDA-SE A CITACAO DO ACUSADO, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO LEGA L, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 255962-97.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DERENILSA ROSA DOS SANTOS INDICIADO : AMAURINO LEMES PRIMO DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O (S) DENUNCIADO (S) PARA RESPO NDER (EREM) A PRESENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO DE CITACAO O TEOR DO DISPOST O NO ART. 396-A D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA SEM SUA APRESENTACAO OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DADO, QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA SEM SUA APRESENTACAO OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEACAO DE DEFENSOR DATI VO. DETERMINO A ATUALIZACAO DA NATUREZA DA PRESENTE ACAO PENAL CI TE-SE CUMPRA-SE. GUAPO, 04 DE ABRIL DE 2016 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154342-42.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEUSMAR ROSA DA COSTA ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : ASSIM, AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE QUE O SENTENCIADO CUMPRA O REST ANTE DE SUA REPRIMENDA OU NOVAS DELIBERACOES. INTIMEM-SE. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 254827-74.2011.8.09.0095 204 EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PENA. EM CASO DE NAO CONSTITUICAO DE DEFENSOR, DESDE JA, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO REEDUCANDO A ADVOGADA DRA. KELLY FERREIRA DE S IQUEIRA , MILITANTE NESTA COMARCA, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA R EQUERER EFENTUAIS BENEFICIOS FUTUROS. PIRENOPOLIS, 03/03/2017 12: 31:16. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358322-65.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 617 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 IMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER J USTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE A ACUSADA POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CPP. FACA CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS A DATA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (10/10/2021). EXPECA-SE O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 83216-09.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UIRES L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 AUTOS N 200601617449 DESPACHO INTIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER REGULAR ANDAMENTO NO FEI TO, SOB PENA DE EXTINCAO (ART. 485, III E 1 DO CPC). EXPIRADO O P RAZO SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DA SUMULA 240 DO STJ, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, CASO TENHA INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APR ESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR. PROTOCOLO : 61071-22.2019.8.09.0095 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVANES FIRMINO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR