563 resultados encontrados para constituicao de defensor - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 VITIMA : DANIEL BATISTA SOUSA ACUSADO : MARDONES DA COSTA SANTOS ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504284504 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: MARCO NDES DA COSTA SANTOS DESPACHO VISTOS, ETC. FEITO EM ORDEM. AGUARD E-SE NO CARTORIO DA ESCRIVANIA CRIMINAL O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM FACE DO DENUNCIADO (FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 E PARA DELE CONHECER. ENCONTRA-SE SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADA A D ENUNCIA, ANCORADA EM INQUERITO POLICIAL QUE APUROU OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNC IADO PARA RESPONDER A PRESENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ATA DE AUDIENCIA 201300628248 AOS 09 DE AGOSTO DE 2017, NESTA CID ADE E COMARCA DE SAO DOMINGOS/GO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA D O EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA SUBSTITU TA, DRA. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO O I. REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO DR. JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA, OS ACUSADOS RONALDO L EMES SOARES E JOEL FERNANDO PEREIRA, ACOMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AO SENTENCIADO A DRA. APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA, ADVOGADA MILIT ANTE NA COMARCA, A QUAL DEVERA SER CIENTIFICADA DO ENCARGO, ACOMP ANHANDO O PROCESSO ATE SUA FASE FINAL, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR CONSTITUICAO DE DEFENSOR PELO SENTENCIADO, CASO SEJA DE SEU INTER ESSE E POSSIBILIDADE, HIPOTESE EM QUE DEVERA SER CIENTIFICADO DA NECESSIDADE DE APRESENTACAO DE PROCURACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 PROCESSO: 201702201753 DESPACHO CONSIDERANDO NOVO CONTATO COM A A UTORIDADE POLICIAL, VIA TELEFONE, AGUARDE-SE A RESPOSTA PELO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. ARACU, 07 DE MARCO DE 2019. DEN ISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 462923-10.2015.8.09.0013 1 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JOSE RAMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. DOS FUNDAMENTOS O DE NUNCIADO, PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, E IMPUTAVEL. CONSTA, AINDA, DOS AUTOS QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, TORNAND O ESTE JUIZO COMPETENTE PARA DELE CONHECER. ENCONTRA-SE SUFICIENT EMENTE JUSTIFICADA A DENUNCIA, ANCORADA EM INQUERITO POLICIAL QUE APUROU OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RAZAO DE DECIDIR OS MESMOS FUNDAMENTOS JURIDICOS ESPOSADOS PELO M INISTERIO PUBLICO A FL. 2.683 E CONCEDO A PARTICIPACAO DO CORREU SINOMAR JOSE DO CARMO NA INSTRUCAO DO PRESENTE FEITO, PODENDO FAZ ER PERGUNTAS DURANTE A REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS DOS DEMAIS CORREUS, DEVENDO O PATRONO DO REQUERENTE SER INTIMADO DOS ATOS DE STE PROCESSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. =======
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 OCESSO DE EXECUCAO PENAL N 201801575546). OFICIE-SE. AGUARDE-SE O PRAZO PARA O ACUSADO APRESENTAR DEFESA ESCRITA. ARBITRO OS HONOR ARIOS DO ADVOGADO DATIVO EM 03 (TRES) UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 40697-82.2019.8.09.0095 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS SARAIVA MARTINS VITIMA : SOCIEDADE E ADMIN